Quais documentos são para confirmar a usucapião?

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A usucapião é o direito do cidadão adquirido por um imóvel, ou outro patrimônio, por um tempo pré-determinado, isto é, a aquisição de imóvel ou outro bem definido. Mas funciona e quais são os documentos como confirmam? Confira, neste post, a resposta para estas duas questões!

Como a usucapião funciona?

De acordo com a lei brasileira, qualquer cidadão pode se tornar proprietário de um bem móvel ou imóvel por um período pré-determinado. Na prática, uma casa, por exemplo, seja apenas para um três herdeiros, mas o cidadão residente poderá solicitar um aucapião.

Existem seis tipos de usucapião com tempo de pose diferente, confira:

  • Usucapião extraordinário: De 10 a 15 anos;
  • Usucapião especial indígena: 10 anos;
  • Usucapião ordinária: De 5 a 10 anos;
  • Usucapião especial urbano, rural ou coletivo: 5 anos cada;
  • Usucapião familiar: 2 anos.

são quais documentos para confirmar a usucapião?

Os 1 documentos usados ​​para documentos são solicitados, tipo de pose, são 0 documentos necessários para documentos. Sendo eles:

  • Fotos do imóvel, de preferência antigas;
  • Fotos áreas que podem controlar a residência no imóvel;
  • Comprovante de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no decorrer do período de pose;
  • Contas antigas, como as de energia, água, internet e telefone, entre outras;
  • Carnês de compras com o endereço do imóvel;
  • Registros do filho em escolas do bairro onde o imóvel está localizado;
  • Registros em Postos de Saúde no bairro onde o imóvel está estabelecido;
  • Comprovantes de localizado no bairro onde o imóvel;
  • Contratos de compra ou venda de imóveis ou escritura pública;
  • Documentos que comprovam a instalação de hidrômetros.

Além disso, outros documentos mais usuais são obrigatórios, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Certidão de Casamento, entre outros.

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Imagem: @jcomp / Freepik

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