Veja o que muda no vale-refeição e alimentação

0
29

No dia 3 de agosto, o Senado Federal PL o projeto de lei de conversão (MPV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que define novas regras para o vale-refeição e vale-alimentação.

O relator do texto-base foi do senador Flávio Bolsonaro. A aprovação aconteceu ao ser determinada, sendo o texto enviado do presidente Jair Bolsonaro (PL)

Como novos mudanças vão permitir a portabilidade gratuita do serviço, ou, você vai poder trocar a bandeira do seu cartão. Ficou determinado que o benefício não poderá também ser usado para outros fins que não seja alimentação.

Desta forma, você só poderá usar o benefício para pagamento de refeições em restaurantes ou estabelecimentos similares, além de alimentos compradores no comércio.

Como novas regras

O auxílio-alimentação deve ser mais forte, as empresas não podem mais permitir que os trabalhadores usem o benefício em serviços de produtos que não sejam do gênero alimentício.

Casos registrados pelo Ministério e Previdência, que muitos afirmaram que os trabalhadores trabalhavam o benefício para pagamento de assinatura de TV a cabo.

Também deu fim aos acessórios para empresas contratarem a bandeira específica específica. Antes, era possível os aproveitarem ajuda-alimentação. O que leva os trabalhadores a ter lucro, já que os restaurantes e mercados repassaram o preço aos consumidores para não ter lucros. Na prática, era o próprio trabalhador que arcava com os custos na inicial.

Sendo assim alguma bandeira de vale-refeição para pegando uma prática, via ser multada em valores que podem chegar a R$ 50 mil.

Pagamento em dinheiro

Antes de aprovado ser pelo Senado, o usuário do vale-alimentação já estava acreditando que iria receber o auxílio em dinheiro vivo. A ideia partiu do relator do projeto na Câmara de Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade – SP).

No entanto, as diversas críticas por parte de parlamentares e também da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A ideia de pressão foi modificada, pois logo foi estabelecida apenas depois de 60 dias que foi parado, sem utilização, o dinheiro do auxílio-alimentação poderá ser sacado.

A partir de 1° de maio do ano que vem, os trabalhadores vão poder escolher a bandeira dos seus cartões, permitidos que sejam feitos uma portabilidade. Sendo esse um dos motivos para que o texto volte novamente para a sanção presidencial.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here