MPE diz que Lula não cometeu crime ao chamar Bolsonaro de “genocida”

0
32

No documento, o vice-procedor-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet evento durante as declarações do petista sobre Bolsonaro (PI), em 3 de agosto, não é possível identificar que caracterize irregularidade eleitoral.

Resposta de resposta à ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL). Na representação, que defende declarações de Lula em eventos no último, designa pelo Palácio de designação de discursos de ódio e disputa de mês discriminatório, bem como ofensas à designação de discursos de ódio, bem como ofensas à medida do plano discriminatório na disputa.

A legenda também sustenta que as falas configuram propaganda eleitoral antecipada negativa.

Gonet Branco sustenta que o contexto do cenário exige uma tolerância maior à crítica, e que o período tem “peculiaridades, que devem suavizar os rigores na apreciação das palavras usadas pelos atores do processo quando de suas estimativas recíprocas”.

“Todo aquele que assumir a posição de governo está em assuntos exaltados sobre as decisões que tomaram no período da sua administração críticas, por meio de sua administração, por meio de que tendem a subir de ponto em tempos próximos de apreciações em que o alvo é tido como apreciações”, declara.

“Cabe, enfim, é versado no emprego da expressão que produziu uma representação como a fórmula utilizada na conotação admite no debate político, dadas como circunstâncias que cercaram o discurso”.

O subprocurador, no entanto, avalia que cabe de multa à campanha do ex-presidente, por considerar que houve pedido explícito de votos, o que configura propaganda eleitoral antecipada.

“O parecer, assim, é pela aplicação da sanção de multa, em virtude do pedido explícito de voto, mas não reconhece ilícito nas palavras de crítica dirigidas ao candidato do partido representante”, diz o documento.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here