Governo de SP assina acordo com concessionárias para reajustar pedágios ainda em 2022

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O governo de São Paulo contratado com contrato como concessionária de rodovias do estado para aumentar a tarifa dos pedágios em mais de 10% ainda em 2022, ao contrário do que havia prometido o governador, Rodrigo Garcia (PSDB), quando anunciou a suspensão dos reajustes , em 30 de junho.

Um CCR (CCRO3) e Ecorodovias (ECOR3) anunciar na noite quinta-feira (18 de comunicado ao mercado, que assinaram na quarta-feira (17) o Termo Aditivo Modificativo Coletivo nº 02/2022 (TAM Coletivo) com o governo estadual (representado pela Secretaria de Logística e Transportes) e a Artesp (a agência reguladora paulista).

Segundo o acordo, tem 16 de dezembro (depois das instalações) para dezembro (depois das instalações) para reajustar os pedágios e distribuição como concessionárias de acordo com o objetivo de o governo ter sido reajustado em 10,72%, nos contratos em reajustar os ter sido reajustados em 10,72%, nos contratos em reajustar. ao IGP-M, ou 11,73%, nos atrelados ao IPCA).

Após a publicação desta reportagem, a Artesp invejosa uma nota que, “ao contrário do que publicou o site InfoMoneymantida a garantia do governo do estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário em 2022″.

Mas, antes da TAM Coletivo com assinaturas, o Conselho Diretor da agência de crédito a minuta do acordo. Trecho da aprovação, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na feira (15), diz que o reajuste TAM TAM referente ao exercício de 20212022 “Ocorrerá até 16 de dezembro de 2022, conforme item 2.4 da precitada Minuta ”.

O InfoMoney questionou a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) ea Artesp quando ou reajuste a correção. A secretaria repassou as questões à Artesp, que afirmou em nota que “a data oficial do reajuste ainda será definida”. A agência reguladora também disse à reportagem que não poderia repassar no momento uma cópia do acordo com as concessionárias.

“O congelamento ainda deve permanecer até o fim do real exercício, portanto, os dados oficiais do reajuste serão definidos. O governo de SP irá ressair a receita não recebida, relativa ao que as concessionárias têm direito com pagamentos bimestrais até o reajuste ao reajuste, a reajuste ao reajuste. Não há, ainda, uma definição de valores, que cálculos são declarados”, pelas áreas técnicas da Artes, por uma agência.

As quebras de contrato com base nos contratos preveem o contrato de preveem da TAM, quebras de contrato com base nos contratos na forma preveem reajuste de compensação com a forma de compensação dos contratos. Para cobrir a perda de arrecadação das concessionárias, o governo de São Paulo reserva R$ 400 milhões do orçamento estadual.

Comum acordo?

A Artesp também em que tenha havido quebra de contrato e disse que a suspensão dos reajustes foi feita comum acordo entre as concessionárias do governo do estado. “O reajuste de 18 das 20 concessionárias que integram o programa de concessões estendidas do estado de São Paulo foi suspenso no dia 1º de julho em comum acordo entre as concessionárias e o governo estadual, que criou uma câmara temática para competir como formas de compensação. A tomada foi para que não quebrou de contrato”.

Mas a CCR justifica um fato relevante ao mercado, criticando a questão dos motivos. “O grupo CCR espera que o estado de São Paulo reiterou seu respeito à lei e aos contratos de concessão em vigor, buscando medidas seguras e imediatas para evitar os contrauais. Não faça, assumidamente, adotar as medidas cabíveis para garantir a aplicação dos direitos contratualmente estabelecidos”, escreveu a empresa.

Já a Ecorovias afirmou em comunicado ao mercado que acompanharia como providências que seriam usadas pelo governo e que analisassem “as medidas para resguardar seus direitos e adquirir o pedido dos contratos de concessão”.

A CCR ea Ecorodovias estão entre as principais concessionárias do estado. A Ecorodovias administra as rodovias Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-150), Ayrton Senna (SP-060) e Carvalho Pinto (SP-070).

Já a CCR administra as rodovias Anhanguera (SP-330), Bandeirantes (SP-348), Castello Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270), além do trecho oeste do Rodoanel (SP-21). A empresa também tem como concessões das linhas 4 (Amarela) e 5 (Lilás) do Metrô; das linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) da CPTM; e da linha 15 (Ouro) do monotrilho de São Paulo.

Promessa

Os pedágios das rodovias estaduais de São Paulo são reajustados todos os anos (a grande maioria deles em 1º de julho). Neste ano na véspera do reajuste, o governador Rodrigo Garcia escreveu no Twitter: “Anunciei há pouco que não haverá reajuste de pedágio nas rodovias paulistas. Diante da alta desenfreada dos preços, principalmente dos combustíveis, é impensável onerar o bolso dos paulistas”.

Garcia (também do PSDB) João Doria, manteve o governo após uma renúncia à frente do Tucano e vai concorrer à frente dos tucanos para tentar se manter. O político também acumulou as cargas do secretário de governo de Doria e foi responsável pelo programa de concessões do estado.

Dias após Garcia anunciar o congelamento de preços, a SLT afirmou ao InfoMoney: “A Secretaria Logística e Transportes reafirma que não haverá aumento dos pedágios em 2022, conforme anunciado na semana passada pelo governador Rodrigo Garcia”. Quando anunciados que não são considerados como exemplos reajustados neste ano, os valores são considerados justos como os contratos que são definidos como deágios:

Rodovia Valor atual Com reajuste
Anhanguera (SP-330 – praça Perus) R$ 10,60 R$ 11,80
Anhanguera (SP-330 – praça Valinhos) R$ 10,50 R$ 11,70
Bandeirantes (SP-348 – praça Caieiras) R$ 10,60 R$ 11,80
Bandeirantes (SP-348 – praça Sumaré) R$ 9,30 R$ 10,40
Anchieta (SP-150 – praça Riacho Grande) R$ 30,20 R$ 33,80
Imigrantes (SP-160 – praça Piratininga) R$ 30,20 R$ 33,80
Castello Branco (SP-280 – praça Osasco) R$ 4,90 R$ 5,40
Castello Branco (SP-280 – praça Barueri) R$ 4,90 R$ 5,40
Ayrton Senna (SP-070 – Itaquaquecetuba) R$ 4,20 R$ 4,70
Ayrton Senna (SP-070 – São José dos Campos) R$ 4,00 R$ 4,40
Rodoanel Oeste (todas as praças) R$ 2,50 R$ 2,80
Rodoanel Sul (todas as praças) R$ 3,90 R$ 4,30
Rodoanel Leste (todas as praças) R$ 2,90 R$ 3,30
Rodovia dos Tamoios (SP-099 – praça Jambeiro) R$ 4,40 R$ 4,90
Rodovia dos Tamoios (SP-099 – praça Paraibuna) R$ 8,50 R$ 9,40

Veja os posicionamentos completos da Artesp:

Enviado antes da publicação da reportagem: “A Agência de Transportes do Estado de São Paulo – informa que o reajuste de 18 das 20 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo foi suspenso no dia 1º de julho em acordo entre as concessionárias e o Governo do Estado de São Paulo Estado, que criou uma câmara temática para competir como formas de compensação. A tomada foi para que não quebrou de contrato. Além disso, a assinatura do TAM Coletivo estabelece as condições para que isso aconteça.

O congelamento deve permanecer até o fim do atual exercício, portanto, os dados oficiais do reajuste serão definidos. O Governo de SP irá ressarcir a receita não recebida, relativa ao que as concessionárias têm direito com pagamentos bimestrais até o reajuste ao reajuste, a reajuste ao reajuste. Não há, ainda, uma definição de valores, que cálculos ARTESP pelas áreas técnicas das áreas, considerando o volume de tráfego pedagiado médio nos respectivos períodos.

Aplicação do percentual – 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA), de acordo com o previsto no contrato de concessão – visa a recomposição das concessões inflacionárias nos 12 meses anteriores (de junho/2021 a maio/ 2022)”.

Enviado após uma publicação da reportagem: “A ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo – informa que, ao contrário do que publicou o site Infomoney, está mantida a garantia Governo do Estado de São Paulo de que não haverá reajuste tarifário em 2022.

O reajuste de 18 das 20 concessões de julho criou o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo em suspensão no dia 1º de acordo comum entre as concessões e o governo estadual, que criou um tema para as formas de câmara de compensação. A tomada foi para que não quebrou de contrato.

As despesas adicionais pelo Governo do Estado como receitas relativas ao reajuste tarifário ressarcidas até a definição dos dados de um eventual aumento.”

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