Filho maior de 18 anos e que estudar pode receber pensão do pai?

0
25

Você tem mais de 18 anos? Entenda, nesta matéria, se ainda possui direito a receber uma pensão alimentícia mensalmente!

De acordo com a legislação brasileira, o pai pagará uma pensão alimentícia até seus filhos depois de completarem 18 anos, porém, existem requisitos para que isso aconteça. Entenda como este benefício é definido!

O que é pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos de casais divorciados. Apesar de o valor a ser pago não engloba apenas necessidades alimentícias, mas também outros, como, aspectos e saúde, entre outros.

A pensão alimentícia é um direito de todos os filhos do casal?

A pensão alimentícia não é um benefício garantido a todos os filhos do casal, porém, é assegurado até que completem 24 anos. Mas para que isso aconteça, é necessário que o valor esteja estudando, caso contrário, o deixará de ser pago quando completar 18 anos.

Isto acontece porque a legislação brasileira entende que muitos não conseguem uma condição adequada para se sustentar ao completarem 18 anos. Porém, os valores podem sofrer para mais ou menos, a depender das mudanças do jovem.

Em alguns casos, a Justiça exige que o benefício continue sendo pago que o filho termine o ensino superior, ou seja, até depois de completar 24 anos.

O que fazer quando a pensão alimentícia não está sendo paga?

Quando a pensão alimentícia não estiver sendo paga, o filho ou responsável legal deverá procurar um advogado para entrar com uma ação na Justiça para que o benefício seja pago.

Caso não possua dinheiro para arcar com os valores cobrados por um advogado, poderá contatar a Defensoria Pública. Os jovens com mais de 18 anos devem contar com documentos que provam o parentesco com o pagador da pensão alimentícia, como Certidão de Nascimento.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Contração muscular e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre Bancos digital, cartões de crédito, Financeiro, fintechs e relacionado ao mundo das finanças.

Imagem: @user18526052 / Freepik

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here