Confira quem pode o ajudar-inclusão

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No dia 11 de agosto, foi publicada uma portaria pelo Ministério do Diário Oficial da União que estabelece pessoas com deficiência de renda que atuem como proprietários, pequenos produtores e militares com direito ao auxílio-inclusão.

Dessa forma, o auxílio-inclusão é pago após o corte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla com deficiência ou idosos a partir de 65 anos com pessoas com deficiência de longa duração, que possuíam familiares de até ¼ do salário mínimo ( R$ 303,00) por pessoa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00). Contudo, o valor do auxílio é de metade do BPC, isto é, R$ 606,00.

Auxílio inclusão

Portanto, pessoas com deficiência que eram beneficiárias do BPC nos últimos cinco anos e iniciaram a atividade como militares podem solicitar o auxílio-inclusão. Assim, o grupo inclui bombeiros, militares e das Forças Armadas.

(INS, o dono também do que contribui para o Instituto Nacional de Seguro Social) como contribuintes individuais podem receber.

Os produtores especiais do INSS, que são pequenos produtores rurais que não são complementares, também podem ser contemplados.

Entretanto, geralmente, os seguros especiais devem controlar 15 anos de trabalho para se aposentar. Todavia, não podemos trabalhar. Atualmente, pessoas com deficiências que têm condições de exercitar a atividade como pequenos produtores podem ajudar o-inclusão, sem que isso dificulte o processo de aposentadoria.

Os gastos médicos também devem ser incluídos no cálculo de renda per capita.

Quem tem direito?

Têm direito ao auxílio-inclusão pessoas com deficiência ou grave que, concomitantemente:

  • Recebemos ou recebemos o BPC nos últimos cinco anos;
  • A atividade remunerada com salário menor que dois dois (R$ 2.4 em 2022);
  • Tenham renda familiar por pessoa igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 303,00 em 2022);
  • Tenham inscrição atualizada no CadÚnico;
  • Estejam com o CPF regularizado.

Como solicitar?

A solicitação pode ser realizada através do local ou aplicativo “Meu INSS” (disponível para Android e iOS), no menu “Novo Pedido” e, depois, “Auxílio-Inclusão”. Também pode ser solicitado pelo telefone 135.

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