O pedido de prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro partiu da Polícia Federal. Em relatório enviado ao Ministério Público Federa (MPF), ao qual a coluna teve, a corporação diz que o ex-titular do MEC e os pastores evangélicos atuaram como uma verdadeira “organização criminosa” na pasta.

O termo é utilizado pela PF em diversos trechos do documento. Aproveito o para acrescentar à capitulação do crime de Organização Criminosa, Lei 12.850/13, pois é fato que os investigadores estavam estruturalmente organizados e cada um com fiscalização com divisão de tarefa, escreveu a polícia.

“A infiltração de CIANO (Musse) nos servidores da pasta demonstra uma atuação agressiva da LUCIANO (Musse) indica desprezo à probidade administrativa e fé pública. HELDER (Bartolomeu) teve sua conta utilizada para receber propina e também viajou com a comitiva dos pastores”, diz outro trecho.

MPF corrobora tese de ORCRIM

A tese da organização criminosa é corroborada pelo MPF. “Como comprovações de autoria de Oliveira em comparação com o uso de benefícios próprios”, Carolina Martins Miranda escreveu uma correspondência com o seu parecer sobre o caso.

“Como bem apontado pela Autoridade Policial, trata-se de pessoas influentes, com vasto conhecimento no uso de seus conhecimentos para atrapalhar as investigações”, acrescentou um procurador no documento enviado por ela para a Federal.

Apesar do posicionamento forte, a procuradora se posicionou contra a decretação de prisão preventiva de Milton Ribeiro e dos pastores. Para ela, a operação de medidas preventivas, os órgãos de segurança, entre os órgãos do MEC sob investigação, de intervenção em ausentarem do país.

A prisão, no entanto, acabou derrubada pelo desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1. A falta de acesso das defesas da liberdade investigada aos fundamentos da prisão preventiva foi usada pelo desembargador como argumento para conceder a Ribeiro.

Leia o relatório:

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