Governo e Senado articulam aumentar benefícios do governo

Faltando menos de 4 meses para a eleição de 2022, o governador de Bolsonaro (PL) decidiu pelo Auxílio Brasil de 600 reais, que equivale a um aumento de 50%. Além disso, uma equipe econômica planeja elevar o valor dos vale-gás, que atualmente distribui R$ 53 a cada meses aos beneficiários.

As medidas valeriam até o fim de 2022, quando acabar o mandatório de Jair Bolsonaro.

Vai ter Auxílio Brasil de 600 reais?

De acordo com o Globo, a discussão sobre o Auxílio Brasil de 600 reais entrará em pauta no Congresso na próxima segunda-feira, 27 de junho.

Para suportar o aumento dos benefícios, o governo e o Senado devem propor a utilização dos R$ 9,6 bilhões que podem ser ajustados aos Estados que zero serviços de impostos sobre a circulação de mercado e prestação de serviços (ICMS), conforme Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ) 16.

Mas o que é a PEC? A proposta de emenda à Constituição previa que a União preste auxílio financeiro aos e ao Distrito Federal para compensar como perdas de arrecadação da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não é obrigatória que os governadores zerem o ICMS.

Como é hoje?

O Auxílio Brasil de 400 reais é concedido para as famílias brasileiras que vivem de extrema pobreza e de pobreza. Também é necessário com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado estar.

É preciso R$ 105,00 para famílias com R$ 105,01 e R$210 para as famílias R$ ter necessidade de renda em situação de pobreza.

Neste último, o governo também analisa se na composição familiar há gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. O pagamento médio de 400 também será feito para as famílias que atendem a todos esses requisitos e inscrições no programa Bolsa Família.

Leia também:

Quem tem emprego formal pode receber o Auxílio Brasil 2022?