Petrobrás
Petrobras (PETR4): alas do governo incentivam uma mudança na Lei das Estatais (Imagem: Money Times/Petrobras)

A novela da Petrobrás (PETR4) ganhou um novo capítulo após o anúncio, na última sexta-feira (17), de um novo ajuste no preço dos comerciável não Brasil.

Repercutindo o aumento de 5,18% na gasolina e 14,26% não dieselalas do governo se para pressão o presidente a realizar uma mudança na mudança Lei dos Estatais.

A série final de flexibilização das normas para a nomenclatura de cargas em estatais e de economia mista para empresas, assim, ter mais facilidade em articulações corporativas na Petrobras O que pode ajudar a diminuir o preço nas bombas no Brasil.

Há menos de 3 meses das amorrecai a dúvida se uma eventual mudança da lei por parte de Bolsonaro pode ser barrada por instrumentos jurídicos, como a legislação eleitoral.

Antônio Carlos Freitas Júniorexplica que não é especialista em alteração da lei em si que pode causar problemas para Bolsonaro com a Justiça Eleitoral, e sim como consequências da eventual alteração.

“Não há vedação formal e tecnicamente pode-se mudar a lei. Mas, a repercussão eleitoral pode vir a ocorrer uma grande mudança nas estatísticas, que pode se enquadrar como abuso de político”, diz.

O jurista que comete o abuso de cargas públicas em empresas de economia mista e em estatais pode causar inegebilidade, o que é respaldado tanto pela Constituição quanto pelo Código Eleitoral.

Constitucionalmente poderá ser impugnado a Justiça Eleral se ocorrer fraude, o poder econômico afetará a justiça.

Já a legislação eleitoral, está disposto a constatar uma interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em favor da liberdade do voto, pode anular uma votação.

O jurista também cita a Lei da Inegebilidade, que pune o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade.

“Briga Teatral”

Além disso, nem mesmo uma alteração na Lei das Estatais e, com isso, uma alteração nas cargas da Petrobras, resolveria o problema de Bolsonaro, segundo Júnior.

O jurista explica que, para além da legislação, a alta no preço dos combustíveis também está atrelada a questões de orçament do Estado, direitos do acionista minoritário e flutuações na economia internacional.

“O presidente não quer ganhar a briga, ele quer botar a culpa e criar inimigo comum. Nem mesmo se ele nomeasse o conselho inteiro da Petrobras, ele iria resolver o problema, pois a causa não está na lei. Está no contexto econômico. A Petrobras não vai conseguir mudar a legislação comercial internacional e não vai conseguir mudar as leis naturais da economia”, afirmou.

E toda a assistência o preço pelo presidente embaixar combustíveis tem sido vista como pouco por analistas efetivos.

Pára Rafael Cortezcientista político e sócio da consultoria Tendências, Bolsonaro parece mais propenso a pressão por seus discursos do que por suas ações.

“Apesar de parecer essa retórica pesada, olhando para a Petrobras, o que parece pouco disposto a dar toda a atitude legislativa. Seja para mudar a PPI, seja para mudar a relação da União com as estatais, existe mais conforto em causar pressão do fato de fato política pública”, disse.

O analista pontua que, para o presidente, fica cada vez com objetivos mais equilibrados todos os seus ao mesmo tempo, como alcançar a reeleição, evitar rupturas institucionais e reparar o ambiente econômico.

“A retórica só está gerando a ideia de que o que está fazendo tudo o que é possível, retirando-o da responsabilidade. Mas não gera bem estar para a população”, afirmou.

Siga o Money Times no Facebook!

Curta nossa página no Facebook e conecte-se com jornalistas e leitores do Money Times. Nosso tempo traz as mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e vistas de tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Siga agora a página do Money Times no Facebook!