O procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade, abriu a Poliprocedimento para investigar suposta classificação como ‘informação pessoal’ dos agentes administrativos disciplinares contra da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no porta malas de uma viatura da corporação que virou ‘câmara de gás’. A decisão de sigilo de cem anos aos dados.

A Procuradoria apura se ‘está sendo utilizado como obstáculo para o fornecimento de informações de interesse público’, medida em contrariedade à Lei de Acesso à Informação e à Constituição.

O órgão frisa Lei de Acesso à Informação define como pessoalquela informação relacionada à pessoa identificada natural que a ou identificadovel’. Destaca-se que, além da Controladoria Geral da União como informações pessoais que devem ser protegidas são apenas ‘aquelas que se referem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem’.

O acesso apuração foi feito pela comunicação do portal Metrópoles não acercada após a investigação da lei de pedido feito para investigação de informações sobre os processos administrativos de ocorrência de ocorrência de cinco agentes que assinaram a investigação da investigação que resultou na morte de Genivaldo.

Como mostrou o Estadão, os classificaram o falecimento do homem de 38 anos como ‘fatalidade desvinculada da ação natural’. Os PRFs narram que foi empregado ‘legitimadamente o uso diferenciado da força’ no caso, registrando que foram usados ​​gás de pimenta e gás lacrimogêneo para ‘conter’ Genivaldo.

O documento atribuído à vítima afirma ‘delitos desobediência e resistência’. Ele foi lavrado PRFs Clenilson José Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William De Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, que se mostraram como um ‘equipe de motopoliciamento tático que operavava policiamento e manutenção’ em Umbaúba.

“Independentemente do julgamento na decisão administrativo que venha a produzir um recurso do site relevante administrativo, apurar se o processo disciplinar como “informação dos servidores pessoal” dos servidores cuja abordagem tenha resultado na morte de Genivaldo dos Santos processo disciplinar após a morte de Genivaldo Santos está sendo utilizada como obstrução para o fornecimento de informações de público, em contraposição à Lei 12.527/2011 e à Documento Federal registrado pelo procurador Flávio Matias em assinado nesta quinta-feira, 23.