Meia-entrada nos cinemas será benefício de um novo grupo: qual é?

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O objetivo do meia-entrada, é um projeto que estimula a frequência de pessoas com deficiências nesses espaços. Saiba mais.

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Durante o mês de junho, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados de Direitos uma proposta de meia-entrada. O benefício deve ficar disponível às pessoas com deficiência. E assim, uma previsão é que a medida seja aplicada no caso de arte-culturais, tais como teatros, cinemas e também eventos esportivos.

O projeto de meia-entrada também deve se estender ao acompanhante da pessoa com deficiência, em especial nos casos em que há a limitação de locomoção por sua própria conta. O Projeto de Lei 1408 de 2020 foi proposto pela deputada Celina Leão (PP-DF).

O objetivo do espaço-entrada é estimular um projeto de frequência de pessoas com deficiências. Sendo assim, é um investimento no entretenimento, turismo e lazer no Brasil. Agora, a Agora, a seguir para as comissões de Cultura, de Tributação e também de Constituição, Proposta e de Cidania.

são as regras da meia-entrada?

O texto em tramitação estima que será necessário controlar, no momento da compra, a condição da pessoa com deficiência. O documento deve ter governamental enviado a uma entidade da sociedade organizada ou por um órgão. Além disso, devem ser aceitos os atestados médicos recentes que citam como protegidos.

E se as instituições descumprirem a regra, há uma previsão da aplicação de uma multa de R$ 5 mil. E pode haver cobrança em dobro, no caso de reincidência. Por meio da medida, estima-se promover a socialização de pessoas com deficiência e integração em espaços de cultura.

Por meio dessa meia-entrada, o projeto objetivo é auxiliar no processo de inclusão social da pessoa com deficiência, o que combate o isolamento. Também deve haver o incentivo da acessibilidade. Afinal de contas, o Brasil tem hoje 45 milhões de cidadãos com deficiência. Ou seja, 24% da população do Brasil.

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Imagem: Andrzej Rostek / Shutterstock.com

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