Governo pode elevar Auxílio Brasil e deve suspender a compensação a Estados por ICMS

Voluntários de uma igreja entregam comida para família na favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -A menos de quatro meses das igrejas, o governo de Jair Bolsonaro cogita elevar o presidente ou valor do Auxílio Brasil e promover outros benefícios em programas, ao mesmo tempo em que deve desviar de compensar os Estados que vissem a zerar o ICMS que incide sobre os combustíveis.

A proposta de governo do governo no Senado, proposta PL temporária de arrecadação chegou a ser materializada combustíveis à Constituição (PEC) apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho-RJ).

O Executivo deve abandonar esse original e tem pontos específicos que poderão usar os 30 bilhões de reais previstos nesse socorro aos Estados de outras formas.

Nesta quinta-feira, Portinho afirmou a jornalistas que o governo estuda elevar o Auxílio Brasil em 200 reais, elevando o benefício a 600 reais, além de aumentar o valor do vale-gás e criar uma espécie de voucher no valor de 1 mil reais para caminhoneiros abastecerem com diesel o tanque dos seus veículos.

Em entrevista após a reunião com líderes partidários do Senado, Rodrigo Pachete do Senado (PSD Portinho disse que o presidente-MG), para garantir uma ajuda efetiva às pessoas propostas e diante do “recebimento” de que o governador não teve a “mesma sensibilidade às pessoas” zerar o ICMS sobre os compostos.

“Existe uma discussão sobre a possibilidade de aumentar em 200 reais, excepcionalmente até o final do ano, o Auxílio Brasil para que a dona de casa, aquele que está em casa e precisa gastar, seja na gasolina ou no botijão de gás, ou em combustível ou energia, algum pode ter amenizada a sua despesa”, disse o senador.

Portinho argumentou que seria possível aumentar o Auxílio Brasil e o vale-gás por serem programas sociais em vigor. Já a criação do chamado voucher do caminhoneiro seria justificada por um estado internacional de emergência.

Segundo o diante, a intenção parlamentar é “excepcionalizar” o teto de gastos públicos da emergência decorrente da guerra na Ucrânia e do alto preço dos bens comerciais.

Portinho, que disse ser advogado que atua na área eleitoral, insistiu que não há qualquer impedimento de natureza legal para conceder esses tipos de benefícios para as pessoas às vésperas de um processo eleitoral.

Alguns especialistas e políticos, no entanto, consideram que essas benesses podem ser como crime.

Diante disso, pediu a todos os poderes judiciários a “mesma barrama sensibilidade” que outros países têm tidos, que podem ser chamados ao Poder Judiciário ou Poder Judiciário, se provocados.

“Tem uma decisão do STF de que os programas sociais fixados para a questão eleitoral. O governo e o Judiciário estão entregando a isso”, destacou.

O parlamentar afirmou que o governo está disposto a colocar 30 bilhões de reais –recurso esse que seria o principal assembleia ou compensaria os Estados que zero. Segundo ele, o que se quer é que a ajuda chegue de forma eficaz na ponta.

Estados chegaram a Recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando iniciativas pelo Congresso para reduzir alíquotas de ICMS, o principal imposto estadual em termos de arrecadação.

Para o senador, o ideal é que a PEC –que está em fase de recebimento de emendas e sugestões no Senado– vá à votação na terça ou quarta-feira da próxima semana. Entretanto, as alterações devem ser sobre o parecer de Fernando do relator (MDB-PE), que assunto ou não se manifeste.

Procurado pela Reuters, Bezerra não respondeu de imediato aos pedidos de comentário sobre se acatará essas mudanças.

Uma fonte disse que ainda não há uma proposta fechada para a votação da proposta com algumas alterações possíveis ao do Senado.

(Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)

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