Governo estudará Auxílio Brasil em R$ 200, diz senador

Voluntários de uma igreja entregam comida para família na favela Cidade de Deus, no Rio de Janeiro

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado e autor da chamada PEC dos Combustíveis, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira que o Executivo estudará o Auxílio Brasil em 200 reais, que passaria a 600 reais, além de aumentar o valor do vale-gás e criar uma espécie de voucher no valor de 1 mil reais para caminhoneiros abastecerem com diesel o tanque dos seus veículos.

Em entrevista após a reunião com líderes partidários do Senado, Rodrigo Pachete do Senado (PSD Portinho disse que o presidente-MG), para garantir uma ajuda efetiva às pessoas propostas e diante do “recebimento” de que o governador não teve a “mesma sensibilidade às pessoas” zerar o ICMS sobre os compostos.

“Existe uma discussão sobre a possibilidade de aumentar em 200 reais, excepcionalmente até o final do ano, o Auxílio Brasil para que a dona de casa, aquele que está em casa e precisa gastar seja na gasolina ou no botijão de gás ou em algum combustível ou poder ter amenizado a sua despesa”, disse o senador.

Portinho argumentou que seria possível aumentar o Auxílio Brasil e o vale-gás por serem programas sociais em vigor. Já a criação do chamado voucher do caminhoneiro seria justificada por um estado internacional de emergência.

Segundo o diante, a intenção parlamentar é “excepcionalizar” o teto de gastos públicos da emergência decorrente da guerra na Ucrânia e do alto preço dos bens comerciais.

Portinho, que disse ser advogado que atua na área eleitoral, insistiu que não há qualquer impedimento de natureza legal para conceder esses tipos de benefícios para as pessoas às vésperas de um processo eleitoral.

Alguns especialistas e políticos, no entanto, consideram que essas benesses podem ser como crime.

Diante disso, pediu a todos os poderes judiciários a “mesma barrama sensibilidade” que outros países têm tidos, que podem ser chamados ao Poder Judiciário ou Poder Judiciário, se provocados.

“Tem uma decisão do STF de que os programas sociais fixados para a questão eleitoral. O governo e o Judiciário estão prontos a isso”, destacou.

O parlamentar afirmou que o governo está disposto a colocar 30 bilhões de reais –recurso esse que seria o principal assembleia ou compensaria os Estados que zero. Segundo ele, o que se quer é que a ajuda chegue de forma eficaz na ponta.

Estados chegaram a Recorrer ao Supremo Tribunal Federal questiona as iniciativas do governo e propostas aprovadas pelo Congresso para reduzir alíquotas de ICMS, o principal imposto estadual em termos de arrecadação.

Para o senador, o ideal é que a PEC –que está em fase de recebimento de emendas e sugestões no Senado– vá à votação na terça ou quarta-feira da próxima semana.

(Edição de Alexandre Caverni)

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