O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (23/6), com vetos, o projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23/6).
acordo com o texto geral, produtos de energia elétrica alíquota, comunicações e comunicações e serviços de energia elétrica a ser classificados como essenciais e cobrados, produtos o que proíbe deem impostos gerais de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
No entanto, Bolsonaro vetou os dispositivos que compensam os impostos com o teto do imposto de receita.
O presidente vetou a compensação para garantir aos estados investirem os mesmos valores atuais, advindos do ICMS, em saúde e educação. O ICMS é a maior parte do que é arrecadado pelos estados através de impostos e essenciais para que os responsáveis locais mantenham tais despesas.
Segundo, manter a justificativa do Palácio do Planalto esses dispositivos iriam contra o interesse público por permitir uma criação de “despesa pública de caráter continuado”.
“Ademais a proposição criaria despesas para a União e para ampliar os estados economicamente e compensações”, ressalta a.

Durante a videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país Anchalee Phanmaha/Getty Images

No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Preços Globais de Gasolina realizados no início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1.287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplodeepblue4you/ Getty Images

De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025Nico De Pasquale Photography/ Getty Images

Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032Artit Fongfung / EyeEm / Getty Images

No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346 PhotoAlto/James Hardy/Getty Images

Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custava US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0.400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; sem Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0.624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840John Scott/Getty Images

Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1.078; nos Estados Unidos, US$ 1.178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1.183 e, no Paraguai, US$ 1.208Vinícius Schmidt/Metrópoles

A diferença de preço de cada país varia conforme a tributação de impostos, já que todos os paísesm ou petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostosGraiki/Getty Images

No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litroGlow Images/ Getty Images
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