Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB

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O Senado, a educação básica para a educação básica, o projeto de lei de educação básica para a leitura na educação plena e gradual para a leitura na educação básica (LDB). De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o parecer favorável do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em votação votada.

Pelo projeto, serão acrescentados entre os direitos garantidos pelo Estado e previsto na educação “a alfabe plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da base como requisitos e recursos para a efetivação dos direitos objetivos e para o desenvolvimento dos projetos”. Essas características também passam a integrar a educação básica.

O relator disse que a alfabetização plena e competência na leitura são os principais objetivos da escolarização. “Sem a outras bases que elas representam, o resultado é uma escolarização insatisfatória e que deixa o indivíduo sem condições de progredir e de dominar saberes de áreas”, disse.

Atualmente, um LDB determina que o Estado deve garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 17 anos e infantil gratuita às crianças até 5 anos gratuitas, assegurado o atendimento de crianças gratuitas até 5 anos, assegurado o atendimento de crianças gratuitas até 5 anos, assegurado o atendimento de crianças até 5 anos gratuitas, assegurado o atendimento de crianças até 5 anos gratuitas, assegurado o atendimento de crianças até 5 anos gratuito, assegurado o atendimento educacional aos alunos com deficiências, a educação super avançada do desenvolvimento e as habilidades ou educação educacional. Outras determinações da LDB incluem ensino gratuito para todos que concluíram na idade própria, oferta de ensino noturno regular, programas suplementares de material didático e escolar, e padrões diferenciados de qualidade de ensino.

*Com informações da Agência Senado



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