Para a infelicidade de muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)o Governo Federal informado que não pagará mais de R$ 10 bilhões em precatórios em 2022. Originalmente, o Judiciário fez uma solicitação de R$ 42,8 bilhõesapesar de a liberação chegar a somente 75% do valor previsto, R$ 32,4 bilhões.

Governo Federal deixa de pagar mais de R$ 10 bilhões em precatórios afetando a população precatórios em julho;  veja quem recebe
Governo Federal deixa de pagar mais de R$ 10 bilhões em precatórios afetando a população. (Imagem: FDR)

Esclarecendo que os precatórios consistente em dívidas do trabalho Governo Federal cujo valor excede 60%, R$ 72.720. Do total especificamente, especificamente para a Justiça Federalpor fazer os repasses ao INSSforam liberados R$ 25,4 bilhões. O saldo de R$ 7 bilhões será distribuído entre os demais setores do judicial.

Os valores foram divulgados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e peei Ministério da Economia. A redução nos precatórios está amparada pelas Emendas Constitucionais (CE) de números 113 e 114. Ambas se baseiam na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatóriosque determina um pagamento para essas dívidas, que o cidadão reconhece o valor devido.

O saldo devedor que não for pago pelo Governo Federal em 2022, será incluído no Orçamento dos próximos anos, até que a dívida seja quitada. Tendo em mente que a Justiça liberou apenas R$ 25,4 bilhões em precatóriosuma quantidade de R$ 11,1 bilhões foi para os cofres do INSS, visando o amparo dos segurados das causas. Na lista de benefícios associados ao repasse estão:

  • Aposentadorias;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • BPC, etc

INSS paga precatórios em julho

O CJF anunciou uma liberação de R$ 25,4 bilhões em precatórios do INSS. Os pagamentos devem ser liberados no próximo mês. Pela lei e tradição, existe um procedimento a ser seguido na liberação dos precatórios.

Assim que são aprovados e oficialmente notificados pelo CJFo próprio conselho comunica os Tribunais Regionais Federais (TRFs) a respeito das causas ganhas e os valores, geral e parcial [de cada segurado]. Então, os montantes são repassados ​​aos depósitos que ficam com a responsabilidade de depósitos aos contemplados.

A Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explicou que, de agora em diante, existirá para os valores.

“O que este superar será pago no ano seguinte”, originados com ações nem todos os seguros na justiça serão contemplados de imediato.

A partir de 10 de julhoo TRF Em cada precatório, quem irá receber e quem deve informar sem pagamento em pagamento 2022.

Na questão, será lançado eventoizado em cada precatório, informando se ele será observado individualmente 2022receba uma parcela-limite de 1800%ou se destinará sem pagamento neste ano, o orçamento 2023 para que seu pagamento tenha início ou complementação.

De acordo com o texto da Constituição, o Monte Integral das Pendências o Temem um teto que sobe para o pago. Comi 2026o pagamento terá como base o valor pago em atrasos em 2016 mais os restos a pagar de anos anteriores.

Parte do valor que seria para quitar as dívidas que serão concedidas para o Auxílio Brasilsubstituir fazer Bolsa Família e principal programa do governo como aposta para a reeleição.

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Começou a carreira de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenhou na carreira de jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.