Economia tenta limite gasto fora do teto com gás caminhoneiro e vale

Caminhoneiros participantes da carreata em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Gravataí, RS

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) – Sob pressão para dar aval às medidas articuladas pelo Palácio do Planalto para criar um auxílio caminhoneiro e ampliar o vale gás a famílias de baixa neste ano eleitoral, o Ministério da Economia está avaliando o custo das iniciativas e trabalha para limitar o impacto aos cofres públicos, segundo cinco fontes familiarizadas com o assunto.

Números preliminares apresentados pelas fontes apontam para um gasto entre 4 bilhões de reais e 6 bilhões de reais neste ano para os benefícios. A direção do conjunto, segundo duas pessoas que medidas conjuntas como medidas, é que a soma dessas com o pacote já anunciado para desonerar compostos não fique muito acima de 50 reais.

O plano prevê que os benefícios sejam incluídos (na Proposta de Emenda à Constituição PEC) que tramitam para o imposto sobre o imposto sobre o rendimento financeiro. Será a exceção do teto de gastos para que essas despesas fiscais não sejam contabilizadas na regra que anteriormente era combatida pela equipe econômica.

As fontes afirmam que o formato final das medidas ainda não está definido. Uma delas acrescentou que o Ministério da Economia não cuidará da formulação dos benefícios e que a elaboração está sendo feita pelo Congresso.

Uma das hipóteses mencionadas para o valeneiro, por exemplo, prevê um gasto de 3 reais se o valor do benefício ficar em 600 reais apresentados. Outra que um benefício de hipóteses fosse pagar1.000 reais que acreditasse que não fosse esse Orçamento se fosse uma fonte de investimento fosse mil reais.

Uma das autoridades disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava definido para a entrega desses recursos. Segundo essa pessoa, os tetos seriam de 4 bilhões de reais para os caminhoneiros e 2 bilhões de reais para o auxílio gás. Nesse caso, o custo total do pacote, somado aos cortes de tributos, ficaria em aproximadamente 52 bilhões de reais.

Outro membro da massa afirmou que a liberação é mais benefícios é uma maneira de desenvolver essas ideias e que foram discutidos no governo e no Congresso. Entre elas, a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis, um aumento de tributação sobre petroleiras e uma flexibilização na lei das estatais.

A ideia dos benefícios após quatro meses de implantação das forças da Petrobras anunciar reajuste nos preços e do diesel. A iniciativa gerou críticos de políticos, inclusive do presidente Jair Bolsonaro. Alvo da pressão, José Mauro Coelho pediu a demissão do presidente da estatal.

Para uma das fontes, inclua como medidas em uma emenda constitucional para superar as normas impostas pela legislação, que barra a criação de benefícios seis meses finais de acordo com a obrigatoriedade encontrada. Ela ponderou que o tema ainda passa por análise da Advocacia-Geral da União.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pache, afirmou que novas inclusões naco-PEC devem ser precedidas de estudos de impacto e de análise das vedações em razão das razões.

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