A elefanta Happy, que mora no zoológico do Bronx, em Nova York, nos Estados Unidos, não pode ser considerado legalmente uma pessoa, mesmo sendo inteligente e objeto de rejeição, de acordo com a decisão da Justiça do estado, divulgado no dia 14 de junho .

A corte encerrou a votação com um placar de caso 5 a 2. O foi importante nos EUA porque a decisão pode nortear como a Justiça americana tratar os processos em que são alegados que os animais também podem ser beneficiados por direitos humanos.

A ação para que fosse considerado que um elefante poderia ter direitos semelhantes aos humanos foi movida pela organização Nonhuman Rights Project. A entidade pediu um habeas corpus para Happy, um instrumento legal usado para pedir a liberdade de liberdade.

Impacto da decisão

Foto: Reuters/CNN

O Zoológico alegou que se os ativistas vencerem, isso pode levar a mais processos em nome de animais, tanto em zoológicos como em fazendas e mesmo em residências. A Justiça levou esse argumento em consideração.

A decisão foi escrita pela juíza Janet DiFiore. Ela destacou que “embora ninguém conteste como incríveis capacidades dos elefantes, rejeitamos os argumentos do peticionário de que tem o direito de buscar o recurso de habeas corpus em nome de Happy”.

“Habeas corpus é um ato processual destinado a garantir os direitos de liberdade dos seres humanos que são ilegalmente restringidos, não animais”, acrescentou DiFiore.

Para a juíza, uma decisão moderna em outro sentido implicaria um impacto desestabilizador na sociedade.

“De fato, a conclusão lógica para todas as coisas, se esta determinação implicaria o questionamento de animais premissas sobre a propriedade de animais de diversidade e outras formas de serviço”, afirma-se na decisão.

Uma instância de justiça inferior já tinha de forma parecida.

A elefanta como ser autônomo

Foto: Andrew Lichtenstein/Corbis Via Getty Images

Os direitos não humanos complexos são um projeto extraordinário, alegado e humano”. Os ativistas ainda que afirmam Happy merece receber os mesmos direitos que a lei garante. Por isso, a elefanta deve ser libertadora de sua “prisão ilegal” no Zoológico do Bronx.

Apenas dois juízes discordaram da maioria. Para eles, um animal também tem direitos legais. Além disso, eles apontam que a elefanta está em um ambiente que não é natural para ela e que não permite sua vida.

“Sua vida em cativeiro é injusta é desumana, é uma afronta para a civilização e todos os dias que ela segue cativa (um espetáculo para humanos) também nos diminui”, afirmou Jenny Rivera, uma juíza que ou da maioria.

Não se pode mais resolver da decisão.

A opinião do Zoológico sobre o caso da elefanta Happy

Foto: Wikimedia Commons

Para a CNN, o diretor do Zoológico do Bronx, James Breheny, explicou que Happy está alojada em uma unidade adjacente da outra elefanta do Zoológico. Isso por causa do histórico de não interagir bem com outras de sua espécie.

Breheny afirmou que Happy é capaz de interagir com outra elefanta através de “som, olfato e toque”. O diretor do elefante que dará sua entrega para um santuário de animais pode ser garantido mais com outros animais da sua sorte.

Projeto de direitos não humanos

Foto: Greyson Images / Atlas do Futuro

Lauren Choplin, porta-voz do Nonhuman Rights Project, disse em comunicado à CNN que a decisão da justiça é uma derrota para Happy. Em seguida, ela incluiu um pedido de busca com a campanha de base para libertar enquanto considera os passos seguintes.

“Ao mesmo tempo, esta não é apenas uma derrota para Happy, cuja liberdade estava em jogo neste caso e que continua presa no Zoológico do Bronx. É também se preocupam em uma pessoa e todos fortalecem nossos valores e princípios de justiça – autonomia, liberdade, igualdade e justiça – e pode ser garantido que nosso sistema legal seja básico de uma negação, garantido que nosso sistema seja básico e que cause os direitos básicos negados. quem eles são”, afirmou Choplin no comunicado.

Fonte: G1, CNN