Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Por Maria Carolina Marcelo

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o governo sinalizou estar disposto a ampliar o auxílio gás ou até mesmo criar o chamado “voucher” a caminhoneiros.

Os temas híbridos são incluídos no texto dos Combustíveis, chamados em que a União Diretamente de Reais 29,6 para compensar os Estados que presidem à isenção do GLP e do diesel, e ainda citam os dois que reduzirem o etanol.

“Há essa intenção por parte do governo, da excepcionalização para atingir o ICMS desses combustíveis, se ter alguma política direcionada a esses setores”, disse o presidente do Senado.

A inclusão dos benefícios, no entanto, alertam Pacheco e o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda passa por estimativas jurídicas e legais por parte da consultoria do Senado e da Advocacia Geral da União (AGU). Há entradas da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Senado e discussões entre o presidente da bancada para definição de um cronograma de votação da PEC.

LEI DOS ESTADOS

Pacheco avaliou ainda que uma mudança na Lei das Estatais e nas regras de governança não seria uma saída para combater a atual alta dos preços dos princípios básicos.

“Não me é que seja uma solução, diante de um problema casuístico em uma guerra circunstancial, do aumento do preço dos materiais, do aumento do preço de um poder que foi concebido, que foi dentro de um critério para se ter regras em relação às estatais para diminuir interferência política e dar mais governança a essas empresas. Parece que isso não é necessariamente uma solução para o problema que nós enfrentamos hoje”, disse o presidente do Senado a solução.

“Mas obviamente vamos ouvir as ideias que serão materializadas ou em medida provisória em projeto de lei.”

Ao citar medidas já votadas pelo Congresso na intenção de reduzir os preços dos compostos, o senador cobrou que a Petrobras assuma seu papel social, mas também pontuou que o governo não está separado da empresa e que é ele o responsável pela escolha de seu comando da estatal.

“A Petrobras de fato tem que cumprir a sua função social. O governo tem que entender que não há dicotomia entre a Petrobras e o governo porque é o governo que escolhe o seu conselho e consequentemente a sua diretoria, define o seu presidente, a União é a principal acionista, da Petrobras e tem o controle da Petrobras” , disse o presidente do Senado.

Eu tenho um projeto projetado ainda na Câmara que cria uma conta de preços dos combustíveis. Paque os excedentes dos Auxílios vertidos para a Petrobras que a União tem direito a ser revertido em “proprietários autônomos”, taxistas e beneficiários do Auxílio vertido.

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