Por Maria Carolina Marcelo

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados instalou nesta-feira uma comissão especial que analisará o mérito de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) editada na intenção de combinar competição ao setor de biocombustíveis.

A relatoria da proposta de carga do deputado Danilo Forte (União-CE), enquanto a deputada Celina Leão (PP-DF) presidir o colegiado.

A PEC, que já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na véspera, estabelece um diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

O texto, já aprovado pelo Senado, trata de um regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, de forma a manter a competitividade em relação aos fósseis.

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