A Câmara dos Deputados feiras de princípios na noite21) um projeto que dispensa de autorizar a realização de recuperação de leis com vegetação nativa. A proposta de definição para as ações de recomposição da área degradada da rural, sem que seja necessária autorização de autorização ou licença do Poder Público. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto, o agricultor poderá recuperar uma área com a utilização de todas as metodologias, técnicas e práticas agronômicas ou florestais de recuperação disponíveis, aplicadas para uma finalidade de restauração desde a configuração nativa. O produtor rural poderá plantar árvores ou sistemas agroflorestais nas situações em que esses métodos são autorizados.

Essa restauração poderá ser feita usando as sementes de áreas protegidas que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Para a relatora, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), o objetivo do projeto é aproveitar e promover a recuperação da proteção. “O projeto vai ajudar o agricultor a recuperar e restaurar as vegetações no entorno das nascentes, das margens dos lagos e cursos d’água. Vai permitir que ele tenha uma agilidade nesse processo”, disse.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias