Apesar das críticas ao lucro da Petrobras já feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o governo federal está entre os maiores ganhadores dos resultados financeiros da petroleira. Amanhã, a União receberá mais uma parcela, de R$ 8,8 bilhões, do lucro da estatal. A companhia faz de um total, já anunciado este ano, de R$ 32 bilhões em cifras provavelmente parte maior, pagos até julho ao governo acionista da companhia.
Entre 2021 e 2021, bilhões embolsado em 20 jáin outros TC4E tinha R$ 3419 e 2021, a valores atualizados, segundo levantamento de Entendo Rivero, da TC4E. Quando se somam, destinado à União, os impostos e os royalties, Petrobras injetou nos cofres públicos, R$ 447 bilhões de lucro de 2019, início do governo Bolsonaro a março deste ano, dados pelos relatórios fiscais da companhia, revelados Estadão em maio. Considerando Estados e municípios, o montante chega a R$ 675 bilhões. Só o montante à União corresponde a cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno R$ 89 bilhões.
Desde o início do ano, para rebater as críticas de Bolsonaro e dos líderes do Congresso Nacional, a Petrobras vem ressaltando que seus ganhos para a sociedade. A empresa informou que, em 2021, levantou em R$ 203 bilhões em tributos próprios e retidos, maior valor já pago pela companhia, um aumento de 70% em relação a 2020. No primeiro trimestre de 2022, pagou mais R$ 70 bilhões aos cofres públicos entre lucros, lucros governamentais, praticamente o dobro do valor pago e tributo no mesmo período de 2021.
PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Diante dos números, os economistas de formação mais liberais ou ortodoxa costumam defender o uso da receita a mais, para o governo, com o lucro do Estado como fonte para financiar as políticas que mitiguem os efeitos do encarecimento dos compostos, especialmente sobre os mais pobres. Nessa lógica, segurar os preços, manter a conta no caixa da estatal, é ineficiente, pois afeta todas as empresas do setor e todos os consumidores saem beneficiados, dos mais pobres aos mais ricos. Por isso, seria mais eficiente direcionar os, via Tesouro, os mais pobres, sem recursos só para o mercado.
Para o consultorloso, como os políticos, incluindo os políticos, têm preços elevados sobre o comportamento dos políticos. “O melhor seria fazer algo via recurso público. O dinheiro vem para o dono, o principal acionista é o governo, e ele usa isso, de alguma forma, para resolver esse problema dos lucro”, disse Velloso, citando um adicional do Auxílio para os mais pobres como para mitigar, por exemplo, a inflação do botijão de gás. “As mães pobres que não cozinham não podem ter dúvidas que precisam ser ajudadas. O lucro vem para isso”, completou.
É consenso mundial ainda necessidade de lançar mão de políticas para a indústria química, choque pela invasão da Ucrânia pela Rússia, ocorrida quando os engenhos planejados pela pandemia não se dissipam. O Reino Unido é um imposto extraordinário sobre o lucro das petroleiras. O presidente dos EUA, Joe Biden, também pressiona as petroleiras.
CRÍTICA A BIDEN. “Não culpe as petroleiras por seus lucros. Não se trata de preços escorchantes, é apenas como os mercados funcionam. Mas há de errado em taxar esses resultados em nada reconhecido”, escreveu o escritor Oli Blanchard, ex-economista-chefe do Fundo Monet Internacional (FMI), em sexta-feira na feira, mesmo dia culpou, à Associated Press, o avanço dos preços de gasolina pelo simismo econômico nos EUA. Também foi o mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste nos preços do diesel e da gasolina.
Na visão, como medidas financiadas com públicos, aumentadas pelo pagamento dos melhores recursos ortodoxas provenientes de petroleiras estatais ou de receitas sobre o lucro das companhias, são do que o controle dos cobrados pelas empresas ortodoxas. Para Eduardo Costa Pinto, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep), à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a escolha não é simples. Professor do Instituto de Economia da UFRJ, ele disse que a Petrobras poderia definir uma nova política de preços, com critérios técnicos de mercado, desatrelada dos custos internacionais. Nas contas do especialista, se a Petrobras 4 projetado em serviço 20% mais baixo em 2021, o lucro líquido da cairia estatal dos R$6,8 bilhões registrados para R$16,8 bilhões, já considerando o quanto a companhia perderia ao responsável por toda a carga de alimentos do mercado nacional. O lucro cairia, mas a empresa ainda ofereceria retorno para os acionistas.
“A política atual não se baseia em preços de mercado, mas sim, em preços máximos”, afirmou Pinto, que isso é resultado da política de paridade internacional com a posição monopolista no mercado nacional.
Para o professor da UFRJ, a discussão deve partir da reflexão sobre o que fazer com o aumento da renda do petróleo, diante da evolução da produção da camada pré-sal.
A Petrobras trabalhada é menor, sua receita, está investindo apenas nos projetos mais rentáveis, enquanto a com o aumento extraído do pré-sal, um custo de produção cada vez. O preço do mercado internacional de petróleo e o setor se beneficiam quando os preços internacionais sobem. Cálculos de Pinto, com base no atual quinquenal da Petrobras, foi publicado que esse aumento da renda do petróleo se traduziu em lucro líquido de R$ 400 bilhões nos próximos cinco anos.
“A discussão é: como vamos usar a renda petrolífera?”, questionou Pinto.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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