Rodrigo Pacheco e Luiz Fuz
A comissão foi criada em fevereiro os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (Imagem: Pedro Gontijo/Agência Senado)

UMA comissão de juristas A partir da proporção das 17h, a partir da proporção das 17h.

O encontro reunirá como duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.

A comissão foi criada em fevereiro presidentes do Senado, Rodrigo Pachecoe fazer Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o objetivo de elaboração dos projetos de proposições legislativas para atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966) e da legislação pública que regula o processo administrativo na administração (Lei 9.784, de 1999).

Presidente pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, o colegiado é composto por 17 especialistas.

Aguardo final é de que os trabalhos sejam concluídos em 2 de junho, mas o prazo vai até 26 de setembro. Essa será a quinta reunião da comissão.

Subcomissões

O presidente da subcomissão sobre processo é o juiz Marcus Lívio Gomes. Ele é professor associado dos programas de bacharelado e doutorado em direito tributário e tributário internacional da Uerj e secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ.

Também integram o grupo de juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.

A subcomissão de processo administrativo é presidida pelo juiz Valter Shuenquener de Araújo. Ele é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor e mestre em direito público e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também, o Grupo Maus, os juristas Gustavo, Patricia Ferreira Baptista Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e André Jacques Luciano Uchô Costa.

O presidente de cada grupo também ficou encarregado da relatoria das propostas.

Histórico

Em 23 de fevereiro, quando foi formalizada a criação da comissão, o presidente do Senado defendeu a simplificação das legislações para tornar a Justiça mais ágil. Já o presidente do STF alerta para o excesso de litígios que as normas atuais desencadeiam.

Também foi definido que 17 especialistas integrariam, para atuar sem remuneração — entre eles, a ministra Regina Helena Costa, que assumiu o comando dos trabalhos.

Em 1, durante uma reunião de reunião do Senado, a instalação de medidas de medidas, mas não defendeu o processo de melhoria do Código Tributário, o presidente ainda administrativo e a avaliação fundamental para o cumprimento de outras normas. o que a sociedade espera.

A recepção recebeu sugestões de professores de várias universidades, no dia 30 de março. Na ocasião, a professora de direito administrativo da PUC do Paraná, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, afirmou que a legislação não pode ser indiferente às novas tecnologias. Ela defendeu a comunicação de atos por meios digitais com garantias mínimas e estabelecimento de formalidades, de modo a respeitar o devido processo legal.

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