Taxar exportação de petróleo entra no radar para conter preços de cobustíveis

A do Congresso contra a Petrobras (PETR3;PETR4) também oferta na mesa das propostas de tributação das exportações brasileiras. Quanto maior o preço do petróleo, maior a receita potencial do Imposto de Exportação (IE) com a venda ao exterior do petróleo produzido pela estatal. Esse tipo de imposto é usual no Brasil. A ideia é que a sua arrecadação usada para bancar a redução dos preços dos compostos orgânicos.

A proposta será anunciada para a reunião dos líderes dos partidos que a reunião do Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), segunda-feira para concorrência de preços da Petrobras, hoje atrelada ao internacional.

No ano passado, as emissões chegaram a US$ 30 bilhões com a média do barril em torno de US$ 70. Hoje, o preço do petróleo brent está projetado para agosto em torno de $113. Com média em $110, como em 2022, as exportações podem chegar a quase $50 bilhões ano.

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Em reação ao reajuste de preços dodiesel e da proposta, Lira que os parlamentares vão aprovar proposta para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para bancar diferença do custo dodiesel do exterior ou para ser usado para um vale para caminhoneiros , taxistas e motoristas de aplicativos, fóruns de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a sugestãoda por ele é de um medida.

Segundo ele, já há uma proposta é semelhante a essa nos Estados Unidos, feita pelo presidente Joe Biden. “As Petrolíferas lá pagam 21% de impostos sobre o lucro e eles estão discutindo dobrando para 42%”, afirmou.

Por ser uma contribuição, o aumento da CSLL para entrar em vigor precisa de três meses (chamado de noventena). Já uma aplicação do Imposto de Renda demandaria esperar a virada do ano para começar a ser cobrada. Hoje, a alíquota da CSLL para as empresas de petróleo é de 9%.

Em entrevista ao GloboNews, Lira disse que o Congresso vai abrir a “caixa preta” e mudar a política de reajuste, hoje atrelada ao preço em dólar baixo no mercado internacional. “Ela não faz essa contabilização da política de preços. É necessário que agora tenhamos que revelar essa política de preços da Petrobras e chamar o Cade mais uma vez à responsabilidade que existe na Petrobras”, afirmou.

Para o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de biocombustíveis e faz parte do pacote anunciado pelo Governo para reduzir os preços dos combustíveis, “está na hora” de cobrar o Imposto de saída . “A gente isenta a Petrobras do produto e ele vira margem de lucro para ela. Vamos isso na reunião de segundo”, disse Forte ao Estadão. “De que adianta dar está essa guerra”, o povo brasileiro não se beneficia nesse momento de alta dos preços e de Resalto.

Forte é também relator da Medida Provisória 1118, que restringe 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários até as correntes de contribuições (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e representantes de associações. Para conceder um privilégio, o Governador terá que abrir uma exceção no teto de gastos. Já há um PEC no Senado para mudar a regra e permitir uma compensação pela União aos Estados que reduzirem a zero o diesel e o gás de cozinha.

As duas propostas poderão ser utilizadas para os ajustes que as lideranças decidirão propor na segunda-feira. Outro projeto 147, autoria do senador Rogério Carvalho (PT-), também poderá ser utilizado nessa contra a política da Petrobras, depois que a empresa reajustou o preço da Petrobras, depois que a empresa reajustou o preço da gasolina.

Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e tem apoio do residente do Senado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo e gás contém brecha no texto que forçam a mudança na política de preços da Petrobras, como a gasolina quer o governo e as lideranças do Centrão.

Para especialistas, o projeto, que foi aprovado no auge da guerra da Rússia e de preços disparatados por conta da Rússia e Ucrânia, é confuso, fragiliza a política de liberdade de contém e contém zonas cinzentas ao determinar que os preços internos de preços devem ser fornecidos pelos produtores e importadores ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de referência “conforme mecanismos”. Um ponto de controle do texto que pode ser usado de qualquer maneira para o futuro – que “conformado na cabeça no futuro”.

O projeto prevê a criação de uma conta de estabilização, prevista no projeto com receitas doGoverno para reduzir o Impacto da volatilidade de preços. Pacheco que essa conta seja abastecida com os dividendos pagos pela Petrobras pelo lucro da empresa.

“Se a situação dos preços o estão começando a sair do controle, Governoro deve aceitar seus enormes lucros da Petrobras com a população, meio de uma conta de preços em momentos de crise”, escreveu ele em conta no Twitter.

A área econômica sempre foi a criação dessa conta e adoção de adoção contras. Para mudar a política de preços, os integrantes da Petrobras afirmam que será preciso mudar a Lei dos Estatais e depois o estatuto.

Uma das travas que foram incluídas depois dos escândalos descobertos pela Lava Jato é a autonomia do Diretor de Governança e Conformidade. Ele tem poder de veto quando julgar que uma matéria em Discussão está violando a Governança e conformidade da empresa. Essa posição está atualmente ocupada pelo Diretor Salvador Dahan. “Para que ele não saia apertando os botões de emergência neste processo, é de esperar que tentem alterar os poderes desta diretoria executiva”, disse uma fonte.

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