Taxa de exportação de petróleo no radar para preços de entrada de petróleo

A oferta do Congresso contra a Petrobras também a proposta na mesa das empresas de petróleo. Quanto maior o preço do petróleo, maior a receita potencial do Imposto de Exportação (IE) com a venda ao exterior do petróleo produzido pela estatal. Esse tipo de imposto é usual no Brasil. A ideia é que a sua arrecadação usada para bancar a redução dos preços dos compostos orgânicos.

A proposta será apresentada para a reunião dos líderes dos partidos que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocada segunda-feira para a política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao mercado internacional.

No ano passado, as emissões chegaram a US$ 30 bilhões com a média do preço do barril em torno de US$ 70. Hoje, o preço do petróleo brent projetado para agosto está em torno de US$ 113. Com média em US$ 110, como em 2022, as possibilidades podem chegar a quase US$ 50 bilhões neste ano.

Em reação ao reajuste de preços do diesel e da gasolina, Lira anunciou que os parlamentares vão propor proposta para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para o custo do diesel do exterior ou para ser usado para um vale para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos, fóruns de teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Na prática, a sugestãoda por ele é de um medida.

Segundo ele, já há uma proposta similar a essa nos Estados Unidos, feita pelo presidente Joe Biden. “As petrolíferas estão lá pagam 2% de impostos sobre o lucro e eles travando para 42%”, afirmou.

Por ser uma contribuição, o aumento da CSLL para entrar em vigor precisa de três meses (chamado de noventena). Já uma aplicação do Imposto de Renda demandaria esperar a virada do ano para começar a ser cobrada. Hoje, a alíquota da CSLL para as empresas de petróleo é de 9%.

Em entrevista ao canal GloboNews, Lira disse que o Congresso vai abrir a “caixa preta” e mudar a política de reajuste, hoje atrelada ao preço em dinheiro no mercado internacional. “Ela não revela como faz essa contabilização da política de preços. É necessário que agora tenhamos que afirmar esta política de preços da Petrobras e chamar o Cade mais uma vez à responsabilidade pelo monopólio que existe na Petrobras”, afirmou.

Para o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de biocombustíveis e faz parte do pacote anunciado pelo governo para reduzir os preços dos combustíveis, “está na hora” de cobrar o Imposto de Exportação. “A gente isenta a Petrobras do produto e ele vira margem de lucro para ela. Vamos dirigir isso na reunião de segundo”, disse Forte ao Estadão. “De que adianta dar está a isenção se o povo brasileiro não se beneficia nesse momento de alta dos preços e de guerra”, afirmou.

Forte é o relator da Medida Provisória 1118, que restringe em 31 de dezembro de 2022, o uso de créditos tributários até contribuições de contribuições (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e representantes de grossos. Para conceder um privilégio, o governo terá que abrir uma exceção no teto de gastos. Já há um PEC no Senado para mudar a regra e permitir uma compensação pela União aos Estados que reduzirem a zero o diesel e o gás de cozinha.

As duas propostas poderão ser utilizadas para os ajustes que as lideranças decidirão propor na segunda-feira. Outro projeto 147, autoria do senador Rogério Carvalho (PT-PT-), também pode ser utilizado nessa política de diesel e depois de flagrada contra a Petrobras, que a empresa reajustou o preço. Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo e contém brecha no texto que forçam a mudança nas políticas de preços da Petrobras, como quer o governo e as lideranças do Cent.

Para especialistas, o projeto, que não foi aprovado para projetos díspares de preços por conta da guerra da Rússia e Ucrânia, é confuso, fragiliza a política de liberdade e contém zonas cintas ao determinar que os preços internos devem ser praticados pelos produtores e importadores ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de referência “conforme mecanismos”. Um ponto de controle do texto que pode ser usado de qualquer maneira para o futuro – que se conforma na cabeça no futuro.

O projeto prevê uma criação de uma conta de estabilização, prevista no projeto com receitas do governo para reduzir o impacto da volatilidade de preços. Pacheco quer que essa conta seja abastecida com os empresa paga pela Petrobras pelo lucro.

“Se a situação dos preços dos preços dos compostos está saindo do controle, o governo deve aceitar os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de ação de preços em momentos de crise”, em ele ele contata os grandes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de uma conta de preços em momentos de crise, ele em seu Twitter.

A área econômica sempre foi a criação dessa conta e adoção de adoção contras. Para mudar a política de preços da Petrobrás, que será preciso mudar a Lei dos Estatais e depois o estatuto. Uma das travas que foram incluídas depois dos escândalos descobertos pela Lava Jato é a autonomia do Diretor de Governança e Conformidade. Ele tem poder de veto quando julgar que uma matéria em discussão está violando a governança e conformidade da empresa. Essa posição está atualmente ocupada pelo diretor Salvador Dahan. “Para que ele não saia apertando os botões de emergência neste processo, é de esperar que tentem alterar os poderes desta diretoria executiva”, disse uma fonte.