Para ser “capital verde”, Rio pegada de R$ 700 milhões do Banco Mundial

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Com projeto de ser se tornar a capital da economia verde no Brasil, a cidade do Rio de Janeiro terá aproximadamente R$ 700 milhões (ou US$ 135,2 milhões) fornecidos provenientes de um comentário concedido pelo Banco Mundial. acordo com a assessoria de comunicação da cidade, o dinheiro na retomada econômica da cidade, além de baixo e ciclo de crescimento não exclusivo e usado de cidade.

Entre as propostas propostas, o município também pretende oferecer projetos fiscais para empresas que possuem a neutralização de carbono, que podem chegar a 100% do ISS.

“Os recursos serão disponibilizados a serem oferecidos a partir da assinatura do contrato”, pontuou a prefeitura, acrescentando que segue com os traâmites do governo federal, que é o “garantidor” da licitação, aprovado a partir da assinatura do contrato (16) . O Banco Mundial afirmou que o objetivo é “para a gestão fiscal do município melhorar a sustentabilidade fiscal no prazo”.

A diretora do Banco Mundial, Pal Casero, destaca que a instituição trabalha junto ao Banco Mundial, ao conjunto de seus conjuntos de recuperação do Banco Mundial para o conjunto de ações de recuperação do Banco Mundial de Covid-19, e a coordenação do Rio de Janeiro. promover um desenvolvimento urbano resiliente, sustentável e inclusivo”.

O município informado que seja previsto é de que o valor liberado em agosto desse ano. Trata-se de um projeto de implementação em políticas de desenvolvimento (PEF), além de urbano de um projeto em mudanças verdes, entre elas também de transição urbana para o desenvolvimento. e de baixo carbono. O projeto inclui também ações para aumentar a segurança das mulheres e medidas para ampliar a malha de ciclovias.

O prazo para pagamento será de 21,5 anos, com um ano de carência e uma taxa de juros variáveis ​​de cerca de 2,82% ao ano.

“O apoio como principais reformas fiscais: adotar uma regra que dispare medidas de ajuste fiscal em caso de estresse fiscal; simplificar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e aprimorar a coleta de impostos de sonegadores; e uma reforma legislativa para aumentar a parcela de contribuição dos servidores públicos para a previdência de 11 para 14 por cento”, pontua a prefeitura.

O Banco Mundial destaca que o programa apoia a modernização da legislação para tratar o estresse fiscal; a simplificação do Imposto Sobre Serviços (ISS); aumento da cobrança de impostos de sonegadores; uma reforma legislativa da previdência; a legislação para melhorar o BRT; para ampliar a malha de ciclovias e tornar o ambiente urbano mais favorável para caminhadas e ciclismo; legislação que promova práticas de ajuste e mitigação legal (distrito de baixa emissão); além da adoção de um plano municipal de ação e desenvolvimento sustentável.

A prefeitura destacou que em 202 o Rio de Janeiro aumentou os gastos para enfrentar a pandemia de Covid-19, incluindo um incremento de R$ 850 milhões ao orçamento da saúde. Com o agravamento da situação das finanças públicas por conta da pandemia, o governo municipal acredita que os recursos vão permitir ao município fôlego para fazer frente às despesas relevantes e urgentes.

A secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, garante que “como condições financeiras pactuadas com o Banco Mundial são extremamente vantajosas comparativamente ao mercado de crédito brasileiro, por se tratar de um banco multilateral”.

A criação de transformar a cidade na capital brasileira de investimentos de uma finalidade, com um pacote que inclui uma bolsa de valores, e a implementação de um centro de educação financeira, depende ainda da regularização federal do mercado de créditos de carbono. A regularidade ainda não aconteceu no país e depende de ações do Ministério da Economia.

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