Bolsonaro atendeu alerta dos EUA para vetar bagagem gratuita em voos

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A Embaixada dos EUA alertou o Governoro brasileiro sobre um “potencial conflito” entre a gratuidade, aprovado pelo Congresso e vetada nesta semana por Bolsonaro, e o Acordo de Transporte Aéreo Estados Unidos – Brasil, em vigor desde maio de 2018.

Em documento após publicação pela reportagem, assinado no dia a aprovação da Câmara, iniciativa americana, acordo para concessão de acesso a um Diploma, o despacho limitado às companhias americanas, o despacho limitado a a capacidade das de precificar o transporte entre EUA e Brasil como previsto no pacto.

O documento foi apresentado pela técnica do Governo como um dos argumentos para deferir o veto ao despacho gratuito.

“Em particular, o Governo dos Estados Unidos tem interesse em saber se o seria em com o artigo 12 do Acordo-Americano, aplicado às companhias aéreas que atendem ao mercado de transporte aéreo Brasil – Estados Unidos”, afirmou a Embaixada .

Pelo texto aprovado no Congresso e vetado por Bolsonaro, as empresas não podem cobrar qualquer taxa por mala até 23 kg em voos nacionais e com peso não é melhor que 30 kg em voos internacionais.

A preocupação do governo americano com o tema foi reforçada em um ofício enviado ao Departamento de Transporte EUA, quando o assunto já está na mesa de Bolsonaro. O órgão demostrouter “sérias preocupações” com a iniciativa. “O Brasil cumprirá com os Estados de suas forças.”

história

O acordo foi assinado em março de 2011, no Governo Dilma Rousseff, e entrou em vigor em maio de 2018, na gestão de Michel Temer, após o evento pelo Congresso.

A previsão de cobrança por bagagem existe desde 2017, quando foi regulamentada pela Anac.

Em 15 de junho passado, o diário oficial publicou o veto o retorno do despacho gratuito. Os parlamentares ainda podem ter o veto.

De acordo com o “Notícias Diárias” O Estado de S.Paulo.

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