O trabalhador que é contribuinte do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) possui alguns benefícios como aposentadoria, ajuda-doençaauxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez entre outros.
Na leitura vamos especificamente dos segurados a seguir que transtornos mentais. Será que eles têm direito a algum benefício da Previdência Social? Quem sofre de Síndrome de Tourette pode ajudar-doença ou aposentar por invalidez?
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados pode ser considerada uma síndrome de Tourette como deficiência e isto passa a ser um repertório no âmbito da segurança social, exclusivamente por pessoas que possuem deficiências de direitos a benefícios que têm peculiaridades.
Acompanhe o texto a seguir que vamos explicar sobre o tema.
O que é a Síndrome de Tourette?
A Síndrome de Tourette é uma doença neurológica que leva uma pessoa a realizar impulsivos, ocasionando um comprometimento psicossocial e decorrente da genética. Habitualmente tem início na infância, sendo descrito como perturbação de tiques de músicos e músicos combinados.
Percebe-se de controlar, o que pode dificultar a vida social, escolar e profissional. Podem ser suprimidos em determinadas situações, contudo em situações estressantes, por exemplo, tendem a dominar o portador da síndrome.
Exemplos dos modelos de motores seriam: os olhos, alguns modelos, os modelos, os chutes, os gestos obscenos; dos tiques vocais: gritos, xingamentos e repetir palavras.
Algumas pessoas podem melhorar no decorrer da vida, porém em outras podem se acentuar e perdurar pela vida inteira. Além disso, podem associar-se a esta síndrome o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC), Transtorno de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtornos de Aprendizagem.
Esta síndrome não tem, entretanto, pode ser controlada por tratamentos médicos, com uma terapia adequada. O início ocorre normalmente quando os sintomas passam a tratar o dia a dia da pessoa.
Comissão da Câmara Projeto de Lei em 201
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados 2 20 divulgados para a proposta de tornar uma Síndrome de Tourette como deficiência de qualificação da pessoa como deficiência de qualificação, caso preenchidos os demais requisitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal 13.146/15.
A proposta apresentada nos estudos realizados nos Estados Unidos com estatísticas relacionadas aos impactos na experiência na educação dos projetos eficientes, bem como das famílias ao controle da doença, gerando custos dos medicamentos financeiros tendo em vista.
É preciso definir um fim de declarar as pessoas com deficiência, que pode beneficiar como pessoas com deficiência, bem como para serem protegidos da garantia, bem como para serem protegidos das pessoas como garantia, para a inclusão social .
O pretendente na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que projeto seja projetado pessoas com deficiência para todos os fins legais.
Atualmente, a proposta está sob da Comissão de Seguridade Social análise e Família.
benefícios do INSS que podem ser solicitados?
A seguir, vamos os benefícios do INSS que podem explicar ser solicitados.
BPC/LOAS
BPC-LOAS é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo concedido ao cidadão que comprove ter uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e à sua família . Este benefício é concedido com isenção de carência, ou seja, não há exigência de pagamento ao INSS.
Auxílio-doença
O INSS que suas contribuições têm como beneficiários num momento que se sente segura para realizar suas atividades trabalhistas. São benefícios que podem ser reservados. Em preocupação à ansiedade, ela pode ser considerada uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de generalizada). O-auxílio-doença é um dos benefícios para os casos de ansiedade e depressão . Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode sem uma renda mensal para sustentar e se tratar.
Para ter direito ao auxílio-doença é preciso ter a carência de 12 contribuições, estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e estar na qualidade de segurança.
Aposentadoria por Invalidez
É aos segurados que estão incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive para a reabilitação em outras funções/profisões. Ou seja, uma incapacidade segura de seu transtorno mental deve ser capaz de incapacitar totalmente o impossível, impossível o exercício de atividades laborais. Costuma ocorre com doenças psiquiátricas com grau grave, como o transtorno esquizoafetivo.
Auxílio-acidente
As pessoas com transtornos mentais também podem ter direito ao Auxílio-Acidente. Mas isso ocorre em situações bem específicas. Um exemplo: A pessoa sofre um acidente no caminho do trabalho. Pode ser que não haja sequelas físicas a longo prazo, mas a pessoa pode começar a desenvolver a síndrome do pânico ou ansiedade em conta do acidente.
Agravar ao longo do tempo, estas doenças podem se agravar ao longo da situação, fazendo com que haja sequelas pelo resto da sua vida. Pode ser que a pessoa continue trabalhando, mas somente o perito do INSS poderá dizer e dar um diagnóstico final ao caso.
Aposentadoria
De acordo com a lei, é considerada pessoa com aquela deficiência que possui impedimentos a longo prazo a natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilita sua participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Uma vez constatada esta situação, o segurado terá direito à aposentadoria com deficiência. Esta pode ser por idade e por tempo de contribuição. o caso é que este tipo antecipa o tempo de solicitação do benefício. Quanto mais grave, mais cedo a pessoa conseguir se aposentar.
Comprometimento social, com qualidade para reduzir a oferta de benefícios que aumentar a oferta e benefício pessoa com deficiência.
Conclusão
Verificamos que a pessoa com deficiência possui condições diferentes em relação ao tempo de contribuição reduzida ao grau de deficiência e na idade à idade também depende.
Também a garantia de um Benefício Assistencial visa o amparo da pessoa com deficiência hipossuficiente e garantia constitucional de um recebimento de salário mínimo para sua pessoa.
Com isso legislação busca cada vez fazer a inclusão social do deficiente com garantias e direitos, e por meio do Projeto mais de lei, estudo, objetiva ainda o papel de proteção.
Dica Extra do Jornal Contabil: Compreender e realizar os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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