O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informado nesta quarta-feira (15) que uma força-tarefa realizada no Estado do Rio de Janeiro suspendeu a entrega de 10,2 mil quilos de arroz, 8 mil quilos de feijão e 1,5 mil litros de azeite de oliva, por suspeita de irregularidades.
Segundo, os auditores controlam que os produtos analisados foram observados, como outras espécies de órgãos e pedras, de paus.
O Ministério divulgado como multa, que não foram divulgados como marcas reconhecidas, que chegam a R$ 532 mil.
O coordenador Fiscal da Qualidade Vegetal do estava, Tiago Dokon, revelou que os itens de seleção de mapas de qualidade não correspondem aos itens de qualidade que estavam estampados nos produtos.
“Tanto o arroz quanto o feijão do Rio de Janeiro foram analisados em diversos pontos de comércio e na Baixada fluminense. Aqueles que não correspondiam a seus estoques declarados de qualidade ou estoqueda para comércio”.
A classificação de grãos e demais produtos vegetais foida por lei em 2000 e, segundo o Mapa, permite igualdade de concorrência entre as empresas e propostas na oferta ao consumidor.
As ações de garantia têm como objetivo dar segurança aos consumidores, garantir a oferta de produtos com qualidade compatível com declaração em garantia e o compromisso de igualdade de concorrência entre as empresas.
Segundo informações, os azeites de oliva apreendidos nesta operação foram de Ministério por uma indústria clandestina localizada no interior de São Paulo e que tem um longo histórico histórico de extração de azeites. De acordo com os agentes em comércio, os produtos que estavam sendo vendidos aos pequenos comércios de Benfica, na Zona Norte do Rio.
Outras marcas dessa mesma empresa já foram alvo de ações anteriores do Mapa. Caso a análise laboratorial confirme a adulteração do azeite, a empresa responsável será responsável e terá que arcar com a destruição do produto.
Atualmente, produto o azeite de oliva é o segundo alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, conforme indica o Mapa. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Além disso, o Ministério explica que também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extravirgem.
A ação do Ministério contorno com a participação de auditores fiscais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.
De acordo com a pasta, o Mapa realiza fiscalizações regularmente com ações programadas ao longo do ano, levando em consideração os níveis de consumo dos produtos, sua vulnerabilidade e o histórico de inconformidade das marcas. A fiscalização dos produtos de origem foca em produtos agrotóxicos, contaminação microbiológica e por metais vegetais.
Em maio, o Mapa instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade (PNFR), que tem como objetivo diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade dos produtos de origem vegetal. São exemplos de determinação para execução das atividades de riscos à saúde pública, às relações de concorrência e concorrência, vulnerabilidade do produto a fraudes ea importância do produto na composição da dieta brasileira.
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