UMA Câmara dos Deputados retomou na manhã desta quarta-feira a votação do projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS sobre os setores de comerciável, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.
Na véspera, os deputados já aprovados o texto-base da matéria e nesta quarta vão prosseguir se debruçar sobre as emendas destaque e os apresentados – sugestões de pontos pontuais.
Ao aprovar parteem o texto-base do projeto –o parecer do relator Elmar Nascimento (União-BA)–, os deputados acataram por 348 votos das mudanças possíveis pelo Senado.
Os deputados chegaram a iniciar a aprovação do parecer do parecer que recomendava a análise de emendas acrescidas ao texto pelo Senado, mas a sessão foi encerrada após o problema técnico no painel, que mostrou diante do resultado da votação, e da falta de consentimento no plenário .
Na abertura da sessão desta quarta, o presidente da Câmara Artur Lira (PP-AL), anunciou que foram declaradas nulas a votação de duas emendas ocorridas na véspera e que elas serão refeitas.
terá a conclusão da análise da proposta, que ainda será aprovada os chamados “destaques” – após propostas a serem votadas separadas, o projeto será enviado à votação separada – o projeto será enviado à votação separada.
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