O aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras (ELET3;ELET6) para reduzir as tarifas de energia elétrica em 2022 deve ser realizada até o fim de julho, disse na terça-feira, 14, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.
A medida prevista no processo de privatização de empresas a energia deve aliviar em parte os reajustes nas tarifas que estão sendo autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) Nest. Segundo criado do Professor Edvaldo Santana, exdiretor da agência, o aporte de R$ 5 bilhões deve reduzir as contas de luz em cerca de 2,5%.
Mas os reajustes já aprovados chegam a 24%Devido à alta dos custos com energia após a pandemia e a crise hídrica do ano passado, e vêm motivando ações do Congresso e do governo.
Em meio à revisão à pressão política devida aos reajustes, a Aneel tem postergado a tarifária de algumas permissões, como a Cemig (CMIG4), que atendeu a 8,8 milhões de clientes em Minas Gerais, e da RGE Sul, distribuidora do grupo CPFL (CPFE3) que atende a cerca de 3 milhões de consumidores em 647 municípios do Rio Grande do Sul.
A principal razão é exatamente o aporte inicial de R$ 5 bilhões da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Não há reajustes aprovados, não deve refazer a distribuição de um caso que já tenha reajustado. Agência diz que também aguarda aprovação de outros projetos que estão sendo votados pelo Congresso.
Medidas contra a inflação
Conforme propostas legislativas para reduzir os preços da luz e dos preços do Congresso para as últimas semanas com apoio do Governador Federal e políticos aliados, em meio de pressão inflacionária em ano eleitoral.
O Senado na segunda-feira, 1, o projeto que limita a energia de cobrança de ICMS sobre combustíveis, elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo a uma alíquota de 17% a 18%. Como os senadores alteram o texto aprovado na Câmara, ele precisa ser analisado pelos deputados.
Acelerou-se a Câmara acelerou o texto-base no dia seguinte, mas os destaques divulgados do projeto e esta já foram divulgados, 15. Os deputados algumas das mudanças feitas pelos senadores, mas descartaram outras.
A energia a ser fornecida por um outro projeto, que energia a entregas de entregas, a ser atribuídas a um outro projeto, que energia a ser entregue, seja entregue como um recurso para o consumidor. O projeto aguarda a sanção President.
Além dos 5 bilhões deste ano, a capitalização da Eletrobras prevê que a companhia e seus substitutos façam novos aportes na CDE nos próximos (no total estão previstos R$ 32 bilhões, que ter um Impacto de 15 pontos percentuais na conta de luz, A segunda o Professor Edvaldo Santana).
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Nova Eletrobras
O Presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, afirmou que o próximo passo do processo de privatização da companhia é a assinatura dos novos contratos de concessão de 22 hidrelétricasComo subsidiários da empresa ainda devem aprovar em assembleia a assinatura dos contratos, um processo que segundo Limp deve ocorrer até julho.
Sobre a nova composição da Eletrobras, o executivo disse que a participação do Governo foi para acionária 45% do capital votante da empresa após a capitalização.
Limp disse ainda novo quadro de acionistas (eles são depois de suas participações) que serão informados da conclusão do processo referente ao lote de ações que foi ofertado. Segundo o prosto da oferta, um limite de dados paraliquidação do lote suplementar é 13 de julho.
(Reuters)
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