Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

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Por unanimidade, o Senado Federal2, Propostanesta terça-feira (PEC) 15/202, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis.

O texto mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Foram 68 votos favoráveis ​​e nenhum voto na votação em primeiro turno. No turn segundo, foram registrados 72 votos votos e nenhum contrário. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

PEC faz parte do pacote de projetos com objetivo de conter um alto preço dos cobustíveis. Na segunda-feira de serviços de utilidade pública7% do ICMS sobre telecomunicação, energia elétrica e serviços de transporte público (PLP 1/2022).

De iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), PEC 15/2022 prevê a criação de um regime de concessões fiscais para serácombustíveis”, o que foi definido em uma lei complementar a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com a PEC, as alíquotas sobre fontes renováveis ​​devem ser menores do que a previsão para os fósseis. O senador destacou que o texto “inova, apenas mantém os benefícios não existem” para os limpos.

“Nós precisamos manter o etanol. Hoje temos atratividade para o etanol, nós temos uma manutenção técnica do etanol entre uma gasolina que é apenas um comando constitucional de estrutura tributária atual”, declara Bezerra.

A regra deve valer por pelo menos 20 anos e será aplicável aos seguintes: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do externo; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Enquanto não ere em lei confementar, o anticorpo biológico competitivo diferencial emrelação Aoscoldustíveisfósseisserágarantido pelamanutenção superior ao vigente em 15 de maio de 2022.

Quando o diferencial competitivo não for determinado pelas alíquotas, este será garantido pela manutenção do diferencial da carga tributária efetiva entre os materiais.

“a emenda ou apresentada, assim, busca consagrar na Constituição a esttrutura competitiva dos biocombustíveis apresentar diretamente com combustíveis fósseis no país, mantendo um tributário vigente e esses produtos. economia de baixo carbono”, justificou Bezerra ao PEC.

Consumidor final
Além dos benefícios para o meio ambiente, o relator, senador Fabio Garcia (União-MT), reforçou que a PEC take maior no ambiente atual, marcado pela dos preços dos compostos. Ele que o projeto de manutenção de incentivos às garantias renováveis.

“O diferencial tributário existente pelo menos não pede hoje que o setor fiscalize a manutenção.

Garcia recomendau ser do texto, com as configurações de redacção para os combustíveis explícitos são dispositivos bioconsumidos ao consumo final ou aqueles que chegam aos postos.

“Essa emenda à Constituição vem para trazer uma garantia ao nosso país de competição se biocombustíveis, faz atividade aos renováveis, e essa pode necessária, tanto para que a gente garantir ao cidadão brasileiro alternativa de avelirtec reato bar 100% , mas também garante que a gente pode trazer competitividade e, mais além, sobrevivência a uma indústria 100% Nacional que gera emprego e oportunidade por este país afora”, acrecentou.

“solteiro”
Durante a votação da proposta, o líder do Governador, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o Planalto é favorável à proposta, mas pediu mais tempo para sugestões de ajustes como substituição do termo “diferencial competivo” por “seletividade”.

Também se manifesta a preocupação com possíveis benefícios para o biodiesel, que segundo ele, pode se destacar para o diesel. Presidente do Parlamento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o pedido. Ele havia uma grande variedade de matérias.

Portinho asseverou em mudanças que classificou como “ajustes” pontuais, mas o relator, Fabio Garcia, o autor, Fernando Bezerra, aponta que as sugestões do governo poderiam justificar o mérito da proposta.

Fernando Bezerra se disse como sugestões do Governo no momento da emenda da PEC e afirmou que nenhuma medida de mérito foi apresentada no prazo regiment.

“Está na hora de oGoverno sinalizar que quer ajudar um setor que é tão importante para a economia brasileira”, disse o senador ao afirmar que a PEC 15 é essencial para a manutenção do setor sucroalcooleiro.

O Jean Paul Prates (PT-RN) argumentou que a mudança prestida pelogoverno, além de intempestiva, apresentada no momento da votação, apresentada no momento da proposta, e não seria bem entendida nem mesmo pelos senadores de base.

Por fim, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a PEC está alterada com mudanças sobre a carga tributária defendida, mas também defendeu o Ministério da Economia. Flávio Bolsonaro afirmou que os “ajustes finos” poderiam ser feitos na Câmara dos Deputados.

Como resultado, a proposta foi aprovada por unanimidade.

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