Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o plenário deve votar nesta terça-feira como alterações feitas na véspera pelo Senado ao projeto que cria um teto de tributação do ICMS sobre matérias e outros itens que passariam a ser considerados importantes.
“Tive uma reunião na parte da manhã com os líderes da oposição e você vai ter agora o logo na sequência da reunião com os líderes da base, vamos ver as mudanças que nós vamos ver somente conforme as mudanças do texto. Lógico que o que já foi comum as duas Casas, é tido como já tido como aprovado”, disse Lira em entrevista à CNN Brasil.
“Vamos nos decidir sobre como o Senado e decidir se vamos mudar ou destruir. E a partir daí, vai ser o presidente da República, colocando um limite para esses serviços e a mudança para a população brasileira”.
Na segunda-feira, o gás gás natural, o projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustível, energia elétrica, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
O texto não fixa uma alíquota, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir esses setores no rol de “essenciais”.
A proposta traz também possíveis compensações aos Estados de arrecadação em decorrência do limite do ICMS.
Essa é a proposta de redução do preço final, como também as propostas legislativas que o governo busca reduzir o preço com o objetivo de reduzir a estimativa.
(Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Alexandre Caverni)
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