Como os CRAs adicionam segurança a esse tipo de investimento – Money Times

A rápida aderência dos investidores aos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) pode ser explicada por sua familiaridade na estrutura e dinâmica com os fundos imobiliáriosativo já popular entre as pessoas físicas.

Em apenas alguns meses de existência, a quantidade de investidores que já aderiram ao produto está em um patamar que os FIIs demoraram quase quatro anos para alcançar.

Ao trazer mais capacidade de financiamento para o agronegócioo Fiagro abriu uma porta cheia de possibilidades para o setor, mas também para o investidor pessoa físicaque consegue acessar a mais ativos, incluindo os ofertados via ICVM 476 para investidores profissionais.

Além disso, o investidor conta também com mais diversificação, principalmente nos fundos dedicados à estratégia de crédito privadoos “fundos de papéis” que investem majoritariamente em CRA.

Entre os CRAs exibidos em 2022, uma representatividade na alocação pelos fundos de investimentos aumentou 12% com relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, entre os investidores pessoa física, quase 18%.

Então, podemos observar uma mudança possível no perfil do investidor do CRA, que dadas todas as vantagens da alocação via fundos de investimentosopção de acesso ao agronegócio via Fiagro.

Por se tratar de um tipo de investimento novo é comum que o investidor receba quanto à segurança dos ativos investidos. O CRA, título de propriedade, possui também níveis de risco que podem variar muito de uma operação para outra e, consequentemente, sua rentabilidade, a depender da qualidade do crédito, prazo da operação e garantias envolvidas. Especificamente no estruturas de garantias, boa parte já são conhecidas, por serem semelhantes aos dos CRIs investidos pelos FIIs.

As garantias que os CRAs agregam aos Fiagros

Em primeiro lugar, é importante entender que um CRA é lastreado em operações vinculadas ao agronegócio e que podem ser evidenciadas por instrumentos como: recebíveis de compra e venda, notas promissórias de clientes e partes relacionadas, duplicatas e CPRs com liquidação financeira, entre outros.

Referente às garantias, as mais comuns são:

• Cessão Fiduciária de Recebíveis: transferência fiduciária da carteira de recebíveis e contratos com clientes. Quando esse mecanismo é utilizado, os fluxos financeiros dos clientes são realizados diretamente na conta do CRA “separado”, com todo o funcionamento dentro da operação e destinado exclusivamente para pagamento da amor do principal e fluxos do CRA.

O deve acessar essa conta corrente não possui significativamente o risco de fraude. Um tipo de contrato comum no agronegócio é o leve ou pague. Como exemplo, é um acordo entre como comprador vendedor, é definido como parte de serviço, por obrigação, independentemente de haver ou não a entrega do bem ou a entrega do vendedor.

Nesse contrato é possível conter cláusulas de recompra compulsória, de forma a “obrigar” que o pagamento seja realizado. Naturalmente que, dada a firmeza desse tipo de negócio, existem interesses comerciais de ambas as partes e proteções para o comprador também.

• Garantia Real: neste ponto é uma grande novidade desde o ano passado e trouxe mais segurança para os investimentos em CRA. A Lei 13.986/20 tornou possível a realização da alienação fiduciária de reais ativos para o patrimônio de afetação CRA “patrimônio do separado” no caso de execução dos imóveis em garantia de default.

Essa questão sempre foi crítica e afastar os investidores. Dentro da garantia real, é possível contar também com o penhor ruralque consideramos mais frágeis e que precisa estar em um pacote com outras garantias e/ou a empresa ter um balanço muito robusto para fazer sentido e hipoteca, nesse caso igualmente.

• Garantia fidejussória: aval e/ou fiança. São importantes e mantêm o devedor comprometido com o seu próprio como opção para a quitação da dívida.

• Fundo de Reservas: fundo para fazer frente aos pagamentos das obrigações no caso de pagamento. Os recursos ao fundo de reservas também ficam depositados na conta de patrimônio de afetação do CRA.

Além das garantias dos ativos, é preciso observar os fundamentos dos emissores das dívidas, tanto o reconhecido (financial) quanto o qualitativo (governança). Grandes empresas tendem a apresentar a melhor qualidade de crédito – salvo excepcionais – e, atualmente, o espalhar de operações operações do setor agro estão em níveis excelentes versus os riscos das operações.

*Bruno Eiras é sócio-fundador e diretor de Gestão da Devant.

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