Como ficar os planos de saúde após determinações do STJ?

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Saiba mais sobre as mudanças nos planos de saúde após decisão do STJ.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão que muda as regras dos planos de saúde. O debate que aconteceu se a relação de planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar é exemplificada ou taxativa.

Um exemplo significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve como exemplo de tratamentos básicos.

Já a taxativa entende que, se não está nesta lista da ANS, não precisa ter cobertura das operadoras. Ou seja, o que não está listado, não precisa ser pago pelo plano de saúde.

O que mudou nos planos de saúde?

Antes da decisão do STJ, os planos de saúde eram exemplificativos. Isso significa que os procedimentos de tratamento, os exames e a justiça que não constam na lista podem ocorrer à justiça e conseguir essa correção.

Dessa forma, protegem outros tratamentos que não são planejados pela ANS, mas que não são considerados pelo médico, justificados e não são justificados.

Porém, agora, o STJ decidiu que os planos são taxativos. Assim, os planos de saúde só são obrigados a pagar pelo que está na lista. Nesse caso, os pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento com cobertura do plano de saúde.

Com a mudança, os pacientes podem mesmo ocorrer à pedir um tratamento médico que seja justiça fora da lista. Porém, as chances dessas causas serem aceitas são muito menores que antes.

são os procedimentos executados pela ANS?

A lista de cobertura pode ser consultada aqui. Ela depende, no entanto, do tipo de cobertura: ambulatorial, previsto e odontológico, além das características entre esses tipos.

A cobertura pode ser considerada bem ampla, porém, a cobertura de procedimentos básicos, como biopsia de lista magnética, até mesmo ser apenas pesada, teste anti HIV e etc.

Tratamentos novos e importantes são de exemplo para essa lista, como cirurgias com radioterapias, e técnicas robóticas, por exemplo Para alguns pacientes, a falta desses procedimentos pode fazer toda a diferença.

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Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com

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