O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o Presidente, ele se destacou pela manhã com os líderes da oposição e com a base de análise para as alterações pelo texto.
“Nós vamos nós vamos-las ou rejeitá-las, ea partir daí vai para o Presidente da República para sanção”, disse Lira.
O tema tem o olhar do Planalto, que tem buscado soluções para diminuir o preço do combustível e energia, visto como um dos temas que prejudicam o projeto de reeleição do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a quem Lira é aliado.
Entre os destaques que devem ser de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sobre os temas previstos, Lira afirmou que não está a aumentar a arrecadação em nenhum Estado. “O que houve na realidade com bens essa contenção, de tornar esses essenciais, é que as arrecadações não cresçam exponencialmente em cima da população”, disse. “Assim como não haverá educação, nenhum recurso pelos seus secretários será afetado pela saúde e pelos seus secretários para efetuar uma mudança que vai contribuir e muito com outras pessoas mais claras criadas”, se é um recurso criado para ser um destaque crítico.
PEC Defisada
Em defesa ainda pela aprovação do PEC dos Combustíveis, o Presidente da Câmara disse que, assim que o projeto para o plenário, o resultado da Casa será favorável. “Se nos detivermos, em um momento esse, a questão política como prejudicial da população, vai ser uma perda de tempo”, comenta.
Lira reforçou ainda que o tema não é eleitoral, “mas vital para o combate à inflação no Brasil”. PEC compensaria do GLP Estados que permitem ir além do teto aprovado e zerar o tetoCMS dodiesel, do gás de cozinha (GLP) e do gás veicular, além de reduzir a alíquota do etanol para 12%.
Na entrevista à CNNA Lira também comentada como crítica ao projeto, já vista como um projeto a curto prazo, projetada para os Estados está prevista para previsão detalhada2. vai ter uma ampliação de arrecadação ou não”, justificou.
O Presidente da Câmara afirmou ainda que o texto pode ter vetos presidenciais em algumas compensações, mas que o Congresso analisaria novamente esses vetos.
Ele defendeu ainda “que terá um consumo com a economia, um maior, uma sonegação, e uma maior arrecadação”.
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