Veja propostas que a indústria do país fará aos presidentes

A menos de quatro meses das entregas no Brasil, o setor industrialrá a todos os pré-candidatos à Presidência da República um bloco de a fim de diagnóstico com dados e pesquisas o que apontam como problemas de infraestrutura no país. Nesses documentos nacionais, também estão propostas propostas para superação de antigos gargalos que impedem o desenvolvimento na visão dos projetos da área.

O material foi elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um trabalho feito para subsidiar futuros reguladores1994 com informações. Em 2022, o bloco com 21 propostas em diversas áreas trata da infraestrutura como um pilar estratégico para o ambiente de negócios.

A CNI destaca que um país com escalas de transporte de qualidade, serviços de logística e eficientes energia Confiança na prestação de serviços não tem condições de estar em seus concorrentes. Expõe ao mesmo tempo e empreendimentos que, meio estratégicos com manutenção do ambiente sejam, no ambiente, que sejam estratégicos com manutenção do tempo, que sejam estratégicos com manutenção do tempo, que sejam estratégicos com manutenção do mesmo tempo, que sejam estratégicos com manutenção do ambiente do ambiente.

“Desde 1994, a indústria brasileira apresenta aos que disputam o Palácio do Planalto a sua contribuição para que o Brasil alcance seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, a sociedade produtiva se comunica aos candidatos e propostas que contribuam para não só ajudar as empresas, como também todo o país”, à o presidente da CNIRobson Braga de Andrade.

Propostas

Os documentos enviados aos presidentes em 29 de junho. Um dos temas mais representativos é o custo da energia, o combustível para o crescimento. Hoje, um dos fatores que mais pesam no bolso da pessoa física também onera duramente uma indústria nacional. Levantamento da CNI mostra que o preço da energia elétrica para o consumidor industrial é o segundo mais caro entre os oito países que mais exportam.

O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do cobrado no Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos – país onde o preço da eletricidade para a indústria é 58% inferior ao do mercado regulado brasileiro.

No Brasil, os grandes consumidores migraram para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, em busca de preços. No entanto, a maioria das grandes empresas – que são as pequenas e médias – continua no mercado regulado, no qual a tarifa é mais cara. O mercado livre tem preços 62% mais baratos, em média, que os do mercado regulado brasileiro.

De acordo com os dados mais atualizados do Balanço Energético Nacional, de 2020, a indústria é a principal usuária de energia do país, representando 32,1% do consumo de energia no Brasil. Na sequência, aparecem os setores de transportes (31,2%), energético (11,2%), residencial (10,8%), agropecuário (5,1%), serviços (4,7%) e uso não energético (4,9%).

O estudo aponta que uma das principais razões para a discrepância dos preços da energia elétrica é a carga tributária. Os encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz têm impacto anual de R$ 34 bilhões, sendo a maior parte – R$ 24 bilhões – para cobrir despesas da Conta de Energético (CDE).

A CDE é uma fonte de financiamento de diferenciais que incidem sobre as tarifas, como o Programa Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A CDE foi criada com outras formas de arrecadação, inclusive com recursos do Tesouro Nacional, mas, com o passar dos anos, acabou sendo financiada via tarifa, o que se transformou em um grande encargo, sustenta a CNI. A política tributária para o setor de energia varia, sendo que alguns países privilegiam a energia energética, enquanto outros priorizam a tributação da energia como fonte de financiamento para o setor público.

Confira as propostas para melhoria dos preços e das condições no setor de energia:

• Modernizar o setor elétrico: reduzir os custos e aumentar a competitividade. Aprovação como propostas sugeridas nos PL 414/2021 e PL 1917/2015;
• Dar proposto à oferta do mercado livre, conforme nos Projetos de Lei nº 414/2017 e 1/2015;
• Operador de setor elétrico baseado em lanças de oferta para contratação de energia.
• Converter para operação que leve em conta de sinais de mercado, por meio da introdução de mecanismos de geradores para definição da ordem de mérito e formação do preço de curto prazo;
• Aumentar a convergência do setor de gás natural ao setor elétrico. Analisar a melhor localização das termelétricas em relação aos poços de exploração de gás natural. Articular os investimentos no desenvolvimento de novos campos de gás com os projetos de geração térmica;
• Reduzir os custos setoriais incidentes sobre energia elétrica, despesas elétricas como alíquota de transporte na parte de despesas de transporte também para os tesouros embutidos.

Transporte

Ainda segundo o estudo da CNI, o Brasil aumentará os investimentos em pelo menos cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua adequação adequada para o funcionamento interno de logística, bem como para as operações de logística e eficiência.

De acordo com o estudo, o precisa saltar os investimentos em infraestrutura de transportes dos países atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um esforço que acontecerá pelos próximos 20 anos para se concretizar.

A taxa de investimento necessário para eliminar os gargalos atuais é oferta de serviços de infraestrutura estimada em, no mínimo, 4,2% do PIB.

Veja como a melhoria no setor de transporte em documento a ser entregue para os presidentes:

Planejamento e Ambiente Institucional

• Manter uma unidade estruturadora de projetos de infraestrutura responsável, por realizar estudos e avaliar os projetos selecionados;
• Enfrentar o problema das obras paradas;
• Fundir a ANTT com a Antaq como forma regulatória de aperfeiçoamento no setor de excelência de atuação.

Transporte Rodoviário

• Tornar a planilha de frete rodoviário referencial;
• Dar aos trechos de rodovias com mais nos planos de investimento do governo.

Transporte marítimo, hidrovias e setor portuário

• Privatizar as administrações portuárias públicas;
• Implementar o regime de outorgas ao setor privado para gestão de trechos hidroviários;
• Avançar em medidas que reduzam o custo e aumentem a transparência dos procedimentos do transporte marítimo internacional.

Transporte ferroviário

• Avançar na regularização da Lei Ferrovias e aprimorar a regulação das regulações;
• Dar agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego.

Transporte aéreo

• Dar continuidade ao processo de privatização dos aeroportos nacionais;
• Reforçar o papel da Anac para ampliar a transparência das cobranças e coibir preços abusivos dos serviços específicos.

Além disso, as sugestões para os presidentes incluem mudanças na regulação. Hoje, de acordo com a CNI, a alta complexidade do ambiente regulatório existente no Brasil condições adversas para a competitividade das empresas.

Desde a Constituição de 1988, estima-se que mais de 6 milhões de normativos foram editados. Esse emaranhado de regulamentações dá origem ao chamado “Custo Brasil”, estimado pelo Ministério da Economia em R$ 1,5 trilhão ao ano.

Sugestões para melhorias:

• Introduzir um programa amplo de simplificação administrativa;
• Propor um programa de reforma integral para as fiscalizações;
• Promover o uso de soluções que fomentem a transparência e a participação social no processo regulatório.