Duas semanas após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicar o Edit do leilão de debêntures da Anglo, principal ativo incluído no processo de falência da MMX, do empresário Ei Batista, já houve dois recursoske Ferrotentando barrar a venda, dando contornos de novela ao caso. Um dos recursos foi negado na última quinta-feira, 9.
No outro, foi determinado que a primeira instância analisasse o pedido de negociação do leilão, informado a empresa de defesa da Argenta Britânica, deinvestimentos sediada nas Ilhas Virgens Britânicas que alega que uma proposta sua, de R$ 612 milhões, chegou primeiro.
Os títulos de dívida são da empresa criada para operar o projeto Minas-Rio, complexo de produção de minério de ferro da mineradora Anglo American. Foramidos e repassados a mineradora do ex-bilionário em 2021, os papéis são valiosos e, principalmente, Considerados os bens mais enviados de fornecimento Shang para pagar dívidas. O administrador Justice da massa falida do processo que corre no TJ-MG iniciou a operação de venda no ano passado.
O recurso negado na semana passada foi colocado pela NB4 Participações, uma das empresas do emaranhado de Firmas usado por Eike para controlar seus negócios, que era detentora original dos títulos. Segundo nota divulgada pelo TJ-MG na sexta-feira, 10, o desembargador Adriano de Mesquita Carneiro, da 21ª Câmara Cível Especializada, manteve o leilão, “negando o agravo de instrumento ajuizado pela NB4 Participações SA”
Já o segundo recurso agora depende de uma nova decisão da juíza Cláudia Helena Batista, nominalmente da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, na qual tramita um dos processos de falência da MMX. A defesa da Argenta informou que pediu uma “tutela de urgência” na primeira e que irá instância última” para que o pedido analisado seja considerado.
A Argenta, subsidiária do Grupo DiFalco – sediado em Miami, controlador pelo advogado Chitophe DiFalco, e que se apresenta, em seu site na internet, como uma “firma de americanos investimentos” que opera com “private Equity” nos Estados Unidos, no Brasil e na Argentina -, saiu vencedora de um processo competitivo apresentado em dezembro do ano passado. Em fevereiro, a empresa entrou com um pedido no processo que corre na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizontente para fazer o pagamento, mas a operação de venda não foi concretizada.
Em seguida, o processo de dezembro foi suspenso, o novo leilão foi convocado, após um pedido deassesores financeiros de Eike, aceito pela juíza Batista. O edital do novo leilão foi publicado no último dia 31. Mogno Capital e o banco BR Partners foram nomeados comoassesores financeiros da operação. Pelas regras adotadas, as horas são contratadas às regras reconhecidas na massa até apresentar suas propostas 1º de julho. Uma proposta já apresentada, no valor de US$ 350 milhões, o que coloca esse montante como o lance mínimo do leilão.
No recurso apresentado pela Argenta, os advogados da empresa alegam que a decisão de suspender o processo de dezembro e convocar novo leilão foi ilegal, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O recurso não decidiu pelo processo de venda de autorização devidamente autorizada, que e dentro das normas de conformidade de autorização de porra, que se poderia ter previsto para a venda de autorização de falsidade. O pagamento dos R$ 612 milhões acompanha os trâmites conformes. Por isso, a autorização do novo leilão, sem que o processo anterior tenha sido invalidado, seria uma “verdadeira aberração”.
O recurso apresentado na semana passada aos desembargadores do TJ-MG, que resultou na determinação de uma decisão por parte de Juíza Batista, foi o segundo movimento da disputa em torno da venda das debêntures da Anglo. Em 25 de maio, dias antes do anúncio do novo leilão, os advogados da empresa acionaram a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizontente para impedir a convocação do novo certame.
outros recursos anexados para reforçar o pagamento dos $ 612 milhões, assegurando os dois recursos investir os procedimentos nesseram advogados da associação, a CarVal Investors Compromisso e os Investidores da Arena – que terão de sobpac cer ca de $ 60.
A MMX tem dois processos de recuperação justice – e, em ambos, já teve falência decretada. No TJ-MG o processo da MMX Sudeste, subsidiário que, no passado, foi criado principalmente paraoperar o Porto do Sudeste, na Baía de Sepetiba, litoral sul do Rio, terminal responsável por escoar a minas da MMX em Minas Gerais – que acabou vendido para um consórcio formado pela trading holandesa Trafigura e pelo Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi.
No Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), corre o processo de recuperação que envolve a MMX Mineração e Metálicos, detém da mineradora de Eike, ea MMX Corumbá, uma subsidiária opcional, criada para explorar minas.
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