O Senado deve votar, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, que já foi aprovado na Câmara. Mas o governo além de zero quer, até o fim de funções e governo sobre os compostos orgânicos.
A medida pode reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 2,44 e o do diesel em R$ 0,82, segundo dados da Petrobras (veja mais abaixo). Mas, para isso, teria de haver repasse total aos consumidores do corte dos impostos (sem aumento da margem de lucro dos distribuidores, por exemplo).
Caso o governo consiga pagar todos os impostos sobre os dois combustíveis (e haja repasse integral), o preço médio do litro da gasolina no Brasil e o preço médio de R$ 7,27 para R$ 4,77, de R$ 7,7, 01 para R$ 5,19 (uma queda de 33,8% e 11,7%, respectivamente).
Mas a medida valeria até o fim do ano, e novos reajustes de preços pela estatal reduzir o impacto da medida. Com a cotação do dólar e o preço dos preços atuais, os preços aos preços pela Petrobras no Brasil estão com uma defasagem entre 17% e 18% em relação internacional.
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Tentativa de reduzir preços
O governo federal e os políticos do Centrão aprovaram nas últimas semanas uma série de medidas para reduzir os preços dos produtos químicos e das contas de luz, a menos de quatro Congressos da eleição, para tentar arrefecer a persistentemente alta (ea insatisfação da população).
A gasolina nos preços nos últimos anos é preços internacionais e alta do dólar e dos preços do petróleo, porque a Petrobras (PETR3;PETR4) passou a adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI) em sua política de preços a partir de 2016, no governo Michel Temer (MDB).
Apesar de não haver Ministério de Minas e Energia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nega interferência na estatal e tem divisão o ônus da alta nos preços dos combustíveis com governadores.
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Impostos na gasolina e no diesel
A Petrobras diz que é responsável por 38,9% do diesel 63,2% do diesel 63,2% do diesel — e que o preço do litro da gasolina e apenas o preço restante é formado por impostos do etanol e que além disso, além de custos do etanol a gasolina e biodiesel distribuição e revenda.
Para fazer o cálculo, a empresa usa o preço médio dos combustíveis no Brasil, que semanalmente é coletado ANP. Entre 29 de maio e 4 de junho, o preço médio do litro da gasolina era de R$ 7,22 e o do diesel, de R$ 7,01.
Segundo a Petrobras, atualmente um terço do preço da gasolina é formado por tributos (33,8%, ou R$ 2,44), sendo 24,2% de impostos estaduais (R$ 1,75) e 9,6%, tarde (R$ 0,69). Já o diesel tem 11,7% de impostos estaduais (R$ 0,82), pois os tributos já estão zerados desde março.
Composição do preço da gasolina cobrada nos postos, segundo a Petrobras*:
| Petrobrás | R$ 2,81 | 38,9% |
| Custo do etanol anidro | R$ 0,98 | 13,6% |
| Distribuição e revenda | R$ 0,99 | 13,7% |
| Imposto estadual | R$ 1,75 | 24,2% |
| Impostos | R$ 0,69 | 9,6% |
| Total | R$ 7,22 | 100% |
* Elaboração da estatal a de dados da ANP do CEPAA/USP, a partir dos preços médios realizados pela Petrobras (gás e nos preços médios) finais (gasolina) nos 26 estados e no Distrito Federal.
Composição do preço do diesel cobrado nos postos, segundo a Petrobras**:
| Petrobrás | R$ 4,43 | 63,2% |
| Biodiesel | R$ 0,74 | 10,6% |
| Distribuição e revenda | R$ 1,02 | 14,5% |
| Imposto estadual | R$ 0,82 | 11,7% |
| Impostos idiotas*** | – | – |
| Total | R$ 7,01 | 100% |
** da Eatatal a partir da ANP, a partir da elaboração de modelos de dados médios de diesel S-10 da Petrobras (diesel A) e nos preços médios de diesel S-10 ao consumidor final (diesel B) nos 26 estados e no Distrito Federal .
*** Os lançamentos estão atualizados desde março
Diferença entre estados
Os preços médios das tabelas são excelentes nos preços médios nacionais, mas como os valores do ICMS não variam de um estado do Rio de Janeiro, por outro lado da gasolina. A maior parte dos estados cobra em torno de 29%, mas no Maranhão, Minas Gerais e Piauí é de 31%.
A Petrobras mantém um site sobre como são formados os preços dos combustíveis (precos.petrobras.com.br), onde é possível ver não só os números nacionais, mas também a composição dos valores da gasolina e do diesel em diversos estados.
Em São Paulo, por exemplo, o preço médio da gasolina é inferior ao da média nacional (R$ 6,89 contra R$ 7,22) porque o estado tem custos menores de distribuição e revenda (R$ 0,90 contra R$ 0,99) e o ICMS é menor (R$ 1,50 contra R$ 1,75). O imposto estadual sobre o diesel também é menor (R$ 0,68).
Já no Rio de Janeiro o preço médio da gasolina é muito superior (R$ 7,76) porque o imposto estadual é muito maior (R$ 2,32). P valor que fica com a Petrobras também é superior (R$ 2,88 contra R$ 2,81 da média nacional), apesar do estado ser o maior produtor de petróleo do Brasil.
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