Produtores rurais flagraram para compra de padrões de falhas no edital agrícola merenda das escolas públicas do Distrito Federal. A licitação é de R$ 26.010.388,20.
Segundo os denunciantes, as cooperativas, o Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE-DF) e os membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)o edital não tem dispositivo para correção da inflação ou impacto de segurança para evitar crises da proporção da pandemia de Covid-1.
foto-produtores-denunciam-falhas-em-edital-para-merenda-no-DFPequenos produtores denunciam indícios de falhas no edital para a compra escolar no DF Material cedido ao Metrópoles
foto-produtores-denunciam-falhas-em-edital-para-merenda-no-DFSegundo produtores, edital não mecanismo para correção de preços em caso de inflação ou crises como a pandemia Material cedido ao Metrópoles
foto-produtores-denunciam-falhas-em-edital-para-merenda-no-DFProdutores críticos e alimentos cultivados com agrotóxicos tambémMaterial cedido ao Metrópoles
foto-produtores-denunciam-falhas-em-edital-para-merenda-no-DFPara as cooperativas, o edital atual apresenta elementos para a concorrência desleal e favorece os grandes produtores e empresas Material cedido ao Metrópoles
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Outros equíco, segundo eles, seria a inclusão na mesma categoria de custos de alimentos orgânicos e não orgânicos. Ou seja, não há meios de preços. A medida inviabiliza a compra de produtos cultivados sem agrotóxicos.
Em terceiro lugar, de acordo com os pequenos produtores, a tomada de preços não levou em consideração os valores da agricultura familiar, o que, na visão deles, promoveu empresas e grandes produtores. Por isso, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) solicitando a correção do edital. Para a parlamentar, as regras para a concorrência são desleais.
Todos perdidos
Segundo Marco Baratto, membro da direção do MST e da cooperativa Coopercarajá, a ausência da correção do prejuízo de todos os produtores, inclusive os grandes. “Isso aconteceu no edital passado: tinha a previsão da média dos últimos 12 meses, mas não dialoga com o futuro. E fomos obrigados a vender com o valor marcado”, queixou-se.
Por causa da ausência do mecanismo de compensação, diversas cooperativas enfrentarão dificuldades para entregar produtos. Não deve pagar fornecedores.
Coopercarajás é dosados por A 230 coopera. Deste total, 215 foram assentados pela reforma agrária. O grupo prioriza a agroecologia sem agrotóxicos para preservar o meio ambiente e ofertar alimentos.
Segundo o representante da Cooperativa de Preços Familiares Mista do DF (Copermista Familiar) e membro do CAE-DF, Ivan Engler há indícios de não ter ocorrido preços de preços dentro das regras básicas pela União.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pelos repasses. “Isso deixou 11 itens dos 32 previstos com preços abaixo de um ano atrás”, denunciou. Com a inflação e os custos dos insumos, nenhum produto ficou mais barato para os produtores.
Em fevereiro de 2022, foi promulgada uma lei que impede a privatização da merenda escolar no DF. Segundo o texto, os recursos financeiros Recebidos da União, bem como os próprios governo local, serão executados diretamente pela Secretaria de Educação DF.
Coincidência
Concidentemente, Engler contornou que a Secretaria de Educação Teria entrado em contato com produtores para fazer uma tomada de preços, na quinta-feira (9/6), após o lançamento do edital.
“A Secretaria de Educação, após ter divulgado o edital com os valores, lançado uma pesquisa de algumas cooperativas, pedindo uma cotação para esses produtos que estão no edital”. De acordo com a Engler, o FNDE exige a cotação de três mercados da agricultura familiar no âmbito local. “O edital está vias e, agora, que vai fazer, em cotação com as cooperativas?” questionou.
Versão do governo
O Metrópoles entre em contato com a Secretaria de Educação sobre a questão. A princípio, a pasta não planeja rever as regras do edital. Lançada em 23 de maio de 2022, um concorrente público receberá propostas até 13 de junho. O valor total de investimento para a agricultura familiar é de R$ 26.010.388,20.
“Nesta chamada pública há uma previsão de apenas de grupos formais e não há previsão de pagamento diferenciado nos gêneros de medicamentos orgânicos. O edital prevê que os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos são fornecidos na seleção de seus projetos de venda”, informou a pasta.
Estão previstos para serem adquiridos 32 itens, entre abacate, abóbora, abobrinha, acelga, alface, banana, batata-doce, beterraba, brócolis, cebolinha, cenouras, chuchu, coentro, couve, couve-flor, espinafre, goiaba, hortelã, inhame , limão, manjericão, maracujá, milho, morango, pepino, pimentão, repolho-verde, repolho-roxo, salsa, tangerina, tomate e vaca.
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