Estados de projeto ao STF que Confaz reduza o ICMS de Combustíveis até o fim do ano

Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre componentes elétricos e transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional Fazend, efetiva de modo que a carga tributária compatível com cada Est.

Uma proposta, uma qualidade transmissãoSistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso com exclusividade, apresentado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz)nesta segunda, 13, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André gate dose.

Os Estados também querem a compensação integral das datas arrecadatórias para a transferência das receitas da União ou o abatimento da dívida de cada federativo, observado o acionador de 5% das receitas da arrecadação.

A partir de Serviços de Telecomunicações Essencialmente de Uso de Equipamentos de Energia Elétrica e dos Serviços de Telecomunicações Essenciais24.

Outra proposta apresentada pelo Comsefaz prevê uma redução gradativa, a partir de 2023, das alíquotas de ICMS do diesel e GLP até se atingir, em 2025, uma alíquota modal de cada Estado. Além disso, os Estados querem o retorno das regras de determinação da gasolina e do álcool a partir de 2023.

Combustível diesel. Os Estados, entretanto, fizeram uma proposta mais ampla para tentar barrar a tramitação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 que fixa em 17% alíquota de ICMS para conbustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações. O texto pode ser votado hoje no Senado Federal e, se aprovado, volta para nova votação na votação dos Deputados.

A regularização do ICMS único dodiesel foi criada por lei em março de ano e normatizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas foi suspensa por liminar de Mendonça.

Antes da suspensão, a regra, que passaria a valer a partir de 1º de julho, a lei fixa um valor único do ICMS a cobrado no preço final do combustível, como manda, mas permitindo a reserva, o que possibilita a possibilidade de cada Estado mantivesse a mesma alíquota que aplicava anteriormente. O valor estabelecido pelo colegiado de secretários foi de R$ 1.006 Buy litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.

Combustível diesel.

OG não defende que os Estados em regulamentação móvel o dodiesel de cálculo da alíquota dos preços médios únicos ao consumidor60 meses anteriores à sua avaliação final ICMS60 meses anteriores à sua avaliação final.

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