UMA licença-maternidade é um direito trabalhista garantido às mulheres trabalhadoras. Essa licença é correspondente pelo pagamento do salário-maternidade. Este, por sua vez, também é um benefício com natureza previdenciária cedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Saiba mais na matéria dessa segunda-feira no Notícias Concursos.
Um pouco mais sobre a licença-maternidade
UMA licença-maternidade é à gestante trabalhadora ante o informado das suas atividades. O período máximo dessa licença é de, no máximo, 120 dias depois do parto. Além do mais, durante o período, tal como a gestação, um colaboradora possui estabilidade.
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A seguir, entende-se melhor sobre o funcionamento do direito trabalhista, bem como o benefício prévio que envolve o nascimento e a adoção dos filhos. Conquanto, será possível também entender, na matéria abaixo, quem possui o direito, bem como qual é o valor pago mensalmente pelo salário-maternidade.
A licença é o período de filhos a fazer da colaboradora em face do nascimento da adoção. Destina-se à fase de adaptação de toda a família e da criança que acaba de chegar.
Em contrapartida, também há a licença prevista nas leis trabalhistas. Mas, enquanto as licenças das mulheres são de 120 dias, como protetor aos homens são de somente 5 dias.
Vale sobressair que a licença maternidade cabe ao direito trabalhista, em contrapartida, salário cabe direito previdenciário. Assim, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador, o pagamento da garantia do colaborador.
Por outro lado, a estabilidade faz jus à possibilidade da dispensa da mulher sem justa causa. Dessa forma, garantia o período da gestação, incluindo a criação, passando por 120 dias depois do parto do bebê, a colaboradora possui ao emprego.
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Qual é o valor pago do salário-maternidade?
A priori cabe que o homem tem direito a receber caso o salário-maternidade no dizer da adoção. Contudo, apenas uma das partes responsáveis pelo menor poderá utilizar o benefício.
O salário-maternidade tem o valor correspondente ao salário que a colaboradora recebe. Mas sempre será, no mínimo, um salário mínimo vigente.
Aliás, é importante destacar o ano de quem faz o pagamento do pagamento durante o período de elaboração. Logo após, há uma compensação por parte do INSS.
Conquanto, quem está desempregada, mas ainda mantém as condições de segurança da maternidade do INSS, pode receber o salário da maternidade.
Como pedir o benefício?
Como trabalhador possui o direito a licença-maternidade garante os benefícios dos títulos ao longo da forma. Contudo, como estão desempregadas, como citamos, mas que são seguras do INSS, precisamos solicitar o benefício junto ao órgão previdenciário.
Com isso, é necessário acessar o site oficial do INSS ou o aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS. Em seguida, basta seguir os passos simples indicados. Gozar da licença-maternidade com tranquilidade, é um benefício sem maiores problemas, é direito de toda mulher.
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