O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tentará nesta semana convocar o ministro da Saúde, Marcelo Queirogapara a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados.
Está na pauta do colegiado na próxima quarta-feira (15/6) um requerimento para que o ministro seja convocado para tratar do reajuste nos planos de saúde.
“O percentual de aumento autorizado pela ANS não faz sentido, não condiz com a realidade e contradiz as informações divulgadas pela própria ANS. A redução de despesas médicas aumentadas, mas não atingiu as medidas anteriores à pandemia. O reajuste deste ano não pode servir para reparar a redução que houve no ano passado”, afirma o parlamentar.
Além disso, o parlamentar quer ouvir Queiroga sobre o projeto que permitirá um nutricionista pedirem exames laboratoriais pagos pelos planos.
Caso o requerimento seja aprovado, o ministro da Saúde também pode ser questionado sobre sua posição sobre o rol taxativo da ANS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos não têm obrigação de pagar pelos procedimentos fora da última lista.
Queiroga se mostrou favorável à decisão da Corte. Entretanto, como mostrou uma coluna, até mesmo deputados governamentais projetos tentando modificar o entendimento da lei sugerida.
Requerimento de convocação:
REQ-24-2022-CDC por Gustavo Zucchi no Scribd
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