Confira também o que disse a Caixa sobre o processo.
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UMA Caixa Econômica Federal foida pelo Banco Central (BC) em R$ 29,4 milhões por cobranças do acordo de acordos de clientes do banco, sendo que somente uma delas foi realizada durante o início da gestão atual, em 2019, com o julgamento do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas), em 19 de maio.
A seguir, a mudança das leis máximas de 2017 ocorreu um aumento dos processos investigados de R$ 250 mil para R$ 250 mil para R$ 2 e é uma das maiores aplicadas desde. Em dezembro, a Caixa já havia recebido uma multa pelo motivo, entretanto, a R$ 200 mil.
Irregularidades
Nenhum processo julgado em maio, segundo uma investigação do Banco Central, foram identificados 13 tarifas que foram consistentes em diferentes períodos. Há também cobranças irregulares pelo fornecimento de planilha no demonstrativo de evolução da dívida no financiamento imobiliário (2008-2018) e por fotocópia de documentos (2008-2018).
A exigência de tarifa de reavaliação de bens recebidos em garantia sem a prestação de serviço, em pelo menos 100 mil contratos, entre abril de 2008 e maio de 2019, gerou a penalidade maior, sem valor de R$ 3.733 milhões. O valor total recebido pelo banco com a prática foi de cerca de R$ 108,6 milhões.
Também foram identificadas pelo Banco Central cobranças não identificadas em:
- Saque (2013-2018);
- Transferência entre contas na própria instituição (2017-2018);
- Realização de TEDs que já estavam contempladas em pacotes de serviços (2017-2018);
- Exigência de tarifa de serviços superior à tabela (2008-2018);
- Encargos maiores do que o previsto no rotativo do cartão de crédito (2017-2018);
- Taxa irregular para emissão de segunda via cartão de débito (2013-2018), de crédito (2011-2018) e de boleto (2008-2018).
- Cobrança de tarifa em conta de depósitos superior ao saldo disponível, tendo em conta, inclusive, o limite de crédito acordado (2017-2018).
O que diz a Caixa
Por meio de nota, a Caixa afirmou que o processo julgado diz respeito à cobrança de tarifas “iniciadas em gestões anteriores e descontinuadas nesta gestão”. A instituição informou ainda que em 2019, foi um novo modelo de governança para que as irregularidades citadas não foram julgadas não devemm mais.
Também foi iniciado um serviço fornecido pelos valores, que foram fornecidos ao Sistema de Valores do BC.
Com a Nacional, a instituição pode correr ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro (CRSFN).
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Imagem: Alf Ribeiro / Shutterstock.com
