Ó senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre comerciável, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
O relator também descartou usar da projeto Petrobrás (PETR4) para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual.
Uma emenda para definir os componentes básicos da cesta básica foi apresentada ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
O projeto do teto do ICMS se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a aplicação de alíquota do tributo superior a 17% para bens e serviços essenciais.
Já que havia anteriormente o uso de emenda integral da Petrobras para compensar a forma de arrecadação dos Estados, durante quatro anos, havia quatro anos pela perda de arrecadação, havia sido protocolada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Bezerra aumentará a proteção do auxílio-gás rejeitou a proteção do auxílio-gás de 50% para 10% do preço do botijão (BC) para instituir e custos da aquisição de filhos por professores profissionais também e para famílias de baixa renda.
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