Confira a proposta do Banco Central e como a medida pode melhorar os serviços dos bancos digitais.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
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Recentemente, o Banco Central fez uma proposta de mudança regulatória, que divide mais uma vez as fintechs e os Bancos tradicionais. De acordo com um levantamento da Zetta, organização na qual diversas fintechs fazem parte, como Mercado Pago e Nubanko impacto da mudança séria milionário, o ano essas regras já existentes de valendo, os clientes instituições financeiras desembolsadas de R$ 24 bilhões.
Com a mudança da regra, o modelo de negócio dos bancos digitais, que têm como oferta de serviços gratuitos cartões de créditopode ser limitado.
Tarifa de Intercâmbio
A proposta é uma mudança na Tarifa de Intercâmbio (TIC), como bandeiras de cartão pagam que percentual para os emissores (instituições financeiras), o que é igual a tarifas cobradas em tarifas cobradas pelas fintechs e pelos bancos.
Como as fintechs têm entre suas principais fontes de renda a arrecadação com a TIC, o que, segundo as empresas, possibilita o oferecimento dos demais serviços de maneira gratuita.
Cartões de débito
Em 218, uma divisão, o início do Banco Central começou a desenvolver um teto de 218% na TIC para os cartões de débito. Naquele ano, o órgão defende que o objetivo da medida era incentivar o uso dessa modalidade de pagamentos no Brasil.
A mudança gerou uma diferença entre as tarifas aos bancos e às fintechs, já que o teto não será aplicado aos produtos financeiros. Pois, a maioria das fintechs não emitem cartões de débito, mas sim, cartões pré-pagos, que apesar de entrarem em uma regulação diferente, têm uma utilização muito parecida.
Agora, pode ser estabelecido pelo mesmo teto para cartões de cobrança e pré-pagos do Banco Central, ou que reduziria, na prática, a das fintechs.
O estudo da Zetta teve como base um teto de 0,6% para a TIC em 2021, semelhante ao limite de 0,5% dos cartões de débito determinados pelo Banco Central em 2018 e cogitado atualmente para os pré-pagos.
Em outubro de 2021, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirmou ser contra qualquer tabelamento, contudo entendia que a medida iria possibilitar um tratamento “mais isonômico” entre os.
Impacto nas tarifas
O representante da Zetta se reuniu com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, na primeira semana de junho, com o intuito de defender que o teto prejudicaria como operações das fintechs e mostrou o cálculo do impacto nas tarifas.
Além de afirmar que houve mudanças diretas ou modelos de negócios de forma direta, a Zetta apresentou a Campos Neto alegações de que realmente houve mudanças, não há dificuldade de acesso das pessoas aos serviços bancários.
Por fim, o Banco Central informou que analisa como contribuições recebidas do mercado e que a proposta será exibida para a diretoria do Banco Central “em breve”.
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