Por ano, cartórios do DF mudam 38 registros de gênero de pessoas trans

Nos últimos três anos, o Distrito Federal teve uma média de 38 mudanças de gênero em cartório de registros. O maior número de pessoas que procuram alterar uma informação legalmente ocorreu em 2021, quando ocorreram 41 processos do tipo.

Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). De acordo com o levantamento, este ano, foram notificadas 19 mudanças. Em 2020, a associação registrou 34 procedimentos e, no ano anterior, 39.

No Brasil, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi definido como transsexuais e gêneros têm direito à mudança de nome e também se submetido à cirurgia de readequação genital.

Surya Almeida, 26 anos, deu entrada no processo no ano passado. Natural do Recife, a moradora de Brasília conta que ficou apreensiva no início, pois precisou transferir os documentos para a capital federal.

“Nem o próprio cartório sabia muito bem como proceder. Tive que me ajudar na internet e uma amiga advogada. Se fosse isso, acho que até hoje não atrás de documentos”, comenta Em cerca de seis meses, ela conseguiu a certidão com a alteração do gênero.

Aplicativo desenvolvido no DF ajuda transexuais na mudança de gênero

“Fui favoritismo. Se pudesse, eu teria feito antes. Com o registro regularizado, a gente consegue garantir nossos direitos e acessos. Em questões médicas, por exemplo, o que é muito importante”, diz.

Apesar da vitória, a estudante lamenta que muitas pessoas transgênero não tenham acesso fácil ao serviço. “Uma melhora seria no apoio, orientação, para que as pessoas possam sentidom realizar o pedido de forma mais fácil”, defende.

Primeiro passo

Theo Lucas Santos (foto em destaque), 24, é morador da Asa Norte e também já realizou uma correção de gênero nos documentos. No final de 2018, ele foi até um cartório do DF a fim de dar início ao processo.

“Para mim foi tranquilo, mas eu segui muito as dicas de amigos que já tinham passado por isso. Ainda assim, quando cheguei a faltavam alguns documentos e tive que voltar depois. Mas foi bem tranquilo”, relata.

O pesquisador afirma que a mudança de gênero em cartório foi o primeiro passo para se oficializar um homem trans. “Foi a primeira etapa. Com isso, consegui, depois, tirar RG e outros documentos.”

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Na identidade, a correção está feitaDeiviane Linhares/Especial Metrópoles

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Com a mudança em cartório, Theo conseguiu alterar o gênero em diversos documentosDeiviane Linhares/Especial Metrópoles

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Theo deu início na correção no final de 2018Deiviane Linhares/Especial Metrópoles

Theo Lucas Santos, 24 anos, homem transtório realizou uma mudança de gênero em cartório do DF.Brasília (DF), 10/06/22.Fotos: Deivane Linhares/ Especial Metrópoles

Theo Lucas Santos, 24 anos, homem trans que realizou uma mudança de gênero no cartório do DFDeiviane Linhares/Especial Metrópoles

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Ele considera que a mudança é algo que já ganhou espaço na comunidade. “Conheço mais gente que fez. Pouquíssimas pessoas do nosso ciclo social ainda não fizeram e isso porque ainda não estão no processo de se descobrir”, avalia.

Como é o processo

Em 2018, a Corregedoria do Conselho Nacional CNJ) publicou um processo de elaboração de consultas que podem ser feitas para reprojeto nos carros, como necessidade de autorização de autorização judicial ou cirurgia de reprojeto genital.

O processo requisitado documentos de documentos como RG, CPF do eleitor, comprovante de endereço ou declaração de residência. Também é preciso apresentar certificações de negativas.

Transexualidade

Em 2, a Organização da Saúde (OMS) alterada, definitivamente, da lista de transtornos mentais02, a transexualidade.

A organização internacional tomou a decisão em 2018 e fixou o prazo de 1º de janeiro de 2022 para que ela fosse adotada por todos os países que integram o órgão. A Classificação Internacional de Doenças (CID) manteve a transexualidade como um transtorno mental por 28 anos.

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