O gasto do governador federal para a alimentação de cada aluno da rede pública é inferior a R$ 1. Essa situação foi denunciada em uma carta Preparados pelo Observatório de Alimentação Escolar e designados para os cargos de instituições públicas, que cobram candidatos para cargas nas próximas amor mais verba para o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
O Pnae é a principal iniciativa do governo federal para financiar a merenda das escolas na rede pública. Os recursos do programa, quando reduzidos dramaticamente nos últimos anos, e justamente passam por aumento da pobreza, no entanto, da pobreza alimentar e da pobreza inflação de alimentosfatores que afetam gravemente as crianças e adolescentes.
O gasto do governo federal por aluno do ensino fundamental ou ensino médio é de apenas R$ 0,36. Para alunos do pré-escolar, é um pouco maior, R$ 0,53. O valor supera R$ 1 nas creches de horário estendido (R$ 1, R$ 7) e nas escolas de ensino integral (entre R$ 1,07 e R$ 2).
A criação do Pnae, em 2009, foi um passo importante para o desenvolvimento de uma política pública de segurança alimentar para crianças e adolescentes. Mas o seu esvaziamento, especialmente a partir de 2014, significa um retrocesso dessa política.
Entre 2014 e 2019, os recursos do Pnae tiveram redução real de 20%. Mesmo no contexto, se esperava um reforço do programa para compensar o tempo devido à pandemia (sendo que, para os alunos, a merenda da escola muitos atuais), o orçamento, para os alunos , de R$ 4,06 bilhões, em 2021, para R$ 3,96 bilhões neste ano.
A carta assinada pelas instituições que o período do orçamento do Pnae se mostra ainda mais grave considerando a forte inflação sobre os meses no período recente. Os preços de itens essenciais, como óleo de soja, arroz e carne, tiveram aumentos superiores a 30% nos últimos dois anos.
Como instituições cobram dos candidatos ao governo federal e outras instâncias do poder público que se comprometam com um aumento dos recursos do Pnae, além da criação pelo menos R$ 8 bilhões, além da criação de um dispositivo que obriga o Estado a reajustar anualmente esses recursos de acordo com a inflação dos alimentos e bebidas.
É cobrado ainda, que se cumpre uma exigência legal, já existente, de alimentos adquiridos pelo menos 30% usados na merenda escolar de pequenos agricultores. Além disso, como forma de melhorar a qualidade da merenda e combater os distúrbios alimentares, como a obesidade o documento aumentar a compra de alimentos naturais e reduzir a alimentos ultraprocessados.
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