Veja como continuar com o plano de saúde da sua empresa após o fim do vínculo empregatício.
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A respeito do direito do funcionário sem causa manter o plano de saúde apenas nas condições que tinha no funcionamento da função de funcionário. Contudo, é necessário que o cidadão arque com o valor integral do plano.
Portanto, para continuar o plano de saúde, o beneficiário deve pagar a parte da contribuição, isto é, 100% do custo do plano. Também há a possibilidade de manter os dependentes que constam no contrato e incluir um novo ou filho.
De acordo com a legislação com a legislação aborda o assunto, o plano de saúde pode ser mantido por um período de acordo com o período correspondente a (um terço) do tempo que o trabalhador esteve empregado e observado para o plano, observando o prazo máximo de dois.
Para continuar com o plano de saúde, com a mesma cobertura antes da missão, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter contribuído com a mensalidade do plano enquanto trabalhava na empresa;
- Arcar com 100% do valor do plano de saúde;
- Ter sido demitido sem justa causa;
- O plano deve corresponder a um produto de contratos, adquiridos pela empresa após 01/02/1999, ou aos planos adaptados na Lei nº 9.656 de 98.
Quando não é possível manter o plano de saúde?
Em algumas situações de saúde, não é possível o funcionamento do plano de manutenção após o desligamento da empresa. São elas:
- Ingresso em um novo emprego;
- Demissão por justa causa, consensual, ou em pedidos de dispensa;
- Quando a empresa arcava com 100% do valor do plano, já que é necessário ser contribuinte para manter o plano;
- Terminou o prazo limite de duração do mantimento do plano (no mínimo 6 meses e no máximo 2 anos).
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Imagem: Ratanapon Srisuneton / Shutterstock.com
