Mazela histórica com raízes sociais profundas no Brasil, o número de estudos realizados em situação de trabalho infantil e histórico de estudos, segundo e estudos recentes, realizados nos dois últimos anos.
É uma tendência oposta à série histórica de 1992 a 2019, período não qual o número de crianças e adolescentes exploradores por alguma forma de trabalho caiu de 7,8 milhões para 1,8 milhões. O dado de 2019 consta do último levantamento sobre o tema realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pesquisadores dao como certo que uma pesquisa do IBGE confirmará a piora desse cenário devido a uma conjunção de fatores: o enfraquecimento das políticas públicas de distribuição de renda, o aumento no desemprego de adultos e o arrocho salarial — situações que acabam favorecendo a evasão escolar e fazendo com que e precisam trabalhar para contribuir no sustento da casa – e a crise econômica geral projetada pela pandemia de covid-19.
Em 2020, um levantamento realizado pelo Unicef em São Paulo indicou um aumento de 26% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos promovidos ao trabalho infantil nos dois primeiros meses da pandemia. Nenhum outro seguinte acesso do Unicef foi relatado que, no fim de 2020, havia mais situação de 5 milhões de menores de idade no Brasil sem à educação, quadro agravado pela epidemiológica e pela falta de políticas públicas que deixaram escolas fechadas e sem alternativas de ensino remoto. Tal cenário está intimamente ligado ao aumento do trabalho infantil, segundo investigação.
“Embora o IBGE não traga novos dados nacionais [desde 2019]outros indicadores nos mostram que o trabalho infantil tem aumentado no Brasil”, diz a jornalista Bruna Ribeiro, gestora do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil e autora do livro Meninos Malabares: Retratos do Trabalho Infantil no Brasil. “O trabalho infantil tem ligação direta com as situações como estas: aumento da fome, da pobreza, crise humanitária, acirramento da desigualdade social, desemprego.”
“Os últimos dados são de 2019, demonstrando o desdém com que este governo [federal] trata a questão da exploração do trabalho infantil”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança do Adolescente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Está visível o aumento do trabalho infantil nas ruas. As pandemias foram organizadas pela crianças organizadas durante o evento, o trabalho infantil, inclusive a privacidade, as aulas e as atividades e pela e os acidentes nos ambientes, o trabalho infantil e a privacidade.”
Em 2002, uma Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Cinco anos mais tarde, por lei federal, o Brasil firmou a mesma data como Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.
Descaso governamental
Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Económicos, o portal do Siga Brasil e plataforma Socioeconômica pelo Smart Lab revela que a gestão pela Bolsonaro inteligente às formas econômicas 95% os gastos para o combate são formas de trabalho infantil de 2019 a 2021.
Se no primeiro ano de seu mandato foi aplicado R$ 6,7 milhões no setor, em 2020 e em 2021 o gasto na casa dos R$ 300 mil por ano. Em 20221, o governo federal foi mobilizado R$ 1,88 milhões para a rubrica e utilizou menos de 18% disso.
“O atual governo federal cortou orçamentos ou não executou os recursos nas áreas de enfrentamento ao trabalho infantil”, afirma Alves, para quem “o presidente [Jair] Bolsonaro e vários parlamentares da base dele no Congresso defendem a exploração do trabalho infantil”.
Além do corte drástico nos gastos com o tema, ele acrescenta que o governo federal “também cerceou a atuação dos auditores do trabalho no enfrentamento ao trabalho infantil nas áreas urbanas e rurais”.
Alves afirma que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 pelo governo federal e considerado “o mais bem sucedido” para o enfrentamento dessa violência contra a infância, “foi abandonado pelos governos” [Michel] Temer e Bolsonaro”.
Mentalidade pró-trabalho infantil
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro defendeu o trabalho infantil, reforçando uma mentalidade popular de que “é melhor trabalhar do que roubar” e de que “trabalho não mata”.
“São dois mitos que não correspondem à realidade. Morrem crianças em trabalho infantil no Brasil”, afirma o desembargador do trabalho João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil de seu tribunal e pessoal da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. “E cerca de 80% dos presos hoje no Brasil começou a funcionar precocemente, ou seja, o fato de começar cedo [a trabalhar] Quer dizer que não vai se tratando com não criminalidade.”
“Uma das principais é cultural e a mudança não ocorre de um ninguém para o imaginário da sociedade brasileira que ‘trabalho não mata’. Isso é uma mentira”, comenta o sociólogo Gabriel Rossi, professor da ESPM. Oras, o trabalho infantil mata sim, e há relatos de crianças e crianças e as crianças abusadas, etc., se como um desigualdades e da sintoma de falta de sexo, mostramos, principalmente, sociais. Além disso, boa parte das crianças e adolescentes em atividades criminais começaram a trabalhar precocemente. Criança precisa estudar e se sentir protegido dentro da escola”, afirma.
Dados divulgados em 2021 pelo Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil registraram um aumento de 30% em acidentes de trabalho próximos de 14 anos em 2020 em comparação com o ano anterior. De 2012 a 2020, foram 18,8 mil acidentes de trabalho ocorridos de 14 a 17 anos com 46 mortes.
Subnotificação
Bruna Ribeiro também alerta sobre uma subnotificação, seja entre as ocorrências de casos de atividades como “piores formas” de trabalho infantil ilícitas, como o tráfico, drogas por falta de denúncias.
“Muitas formas de trabalho infantil são invisíveis. E como essa violência é muito naturalizada por parte da sociedade, não há a cultura de comunicar como autoridades”, frisa.
“Temos uma omissão [nas denúncias]uma falta de dados em relação a muitas formas de trabalho infantil, sobretudo nas ruas [mendicância e atividades como venda de bugigangas em faróis, entre outras]modalidade que vem tendo crescimento mundial, especialmente com a pandemia”, afirma o procurador do trabalho no Público do Rio de Janeiro, Elisiane Santos, autora do livro Invisíveis nas Ruas e Racismo no Brasil.
Brasil longo da erradicação até 2025
São como convenções internacionais que definem o trabalho infantil e asseguram como bases para o combate a essa: a das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e três cláusulas da OIT.
No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz — a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, corrobora uma regra.
“Mas [as convenções e legislações] não são obrigatórios em totalidade no Brasil, porque sabemos que, infelizmente, não há a proteção integral de todas as”, afirma Ribeiro.
Para os especialistas, a empresa erradicada é muito a chance de o Brasil cumprir o compromisso com a Organização das Nações Unidas de trabalho até 2025.
“Esses compromissos assumidos pelo Estado brasileiro vêm sendo prorrogados. Não cumprir as metas de erradicação”, diz a procuradora Santos.
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